21/08/2019 – Condomínios passam a poder produzir a sua própria energia

Governo revê legislação para permitir que condomínios possam produzir a sua própria energia através de fontes de energia renováveis! São alterações à lei que permitirão a produção de energia em zonas comuns do prédio. A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias, sendo que o objetivo do Ministério do Ambiente e da Transição Energética é … Continue lendo “21/08/2019 – Condomínios passam a poder produzir a sua própria energia”

20/08/2019 – Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e oferece uma alternativa à dificuldade em se obter a presença mínima de votantes nas reuniões de condomínio. A coleta eletrônica de votos poderia … Continue lendo “20/08/2019 – Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios”

16/08/2019 – Repasse da inadimplência: arrematante de imóvel endividado responde pelo débito

Arrematante de imóvel responde por despesas vencidas de condomínio O arrematante de imóvel em leilão é responsável pelas despesas de condomínio vencidas que estiverem especificadas no edital, ainda que anteriores à arrematação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a decisão, a dívida de condomínio é obrigação propter rem, por … Continue lendo “16/08/2019 – Repasse da inadimplência: arrematante de imóvel endividado responde pelo débito”

15/08/2019 – Avaliação de imóveis atrelada às normas da ABNT: qual a vantagem?

Um relatório disponibilizado pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) em abril registrou alta de 41% nas vendas de imóveis residenciais quando comparado ao mesmo período do ano de 2018. O número expressivo e positivo trouxe a marca de quarto mês consecutivo crescente, ainda utilizando como base as comparações. Quando o olhar é colocado … Continue lendo “15/08/2019 – Avaliação de imóveis atrelada às normas da ABNT: qual a vantagem?”