26/08/2021 – Assembleia: voto por telefone é válido?

O termo “presente” comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por outra modalidade telepresencial, como videoconferência) não apresenta qualquer vício capaz de ensejar a anulação da assembleia condominial.

Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou o voto por telefone de uma moradora durante assembleia de um condomínio da capital em que se aprovou a mudança do regimento do prédio.

Consta dos autos que o condomínio realizou, em novembro de 2017, uma assembleia para discutir mudanças na cobrança da cota condominial. Para aprovar a alteração, eram necessários 2/3 de votos. Ocorre que a proprietária de uma unidade estava doente no dia da assembleia e participou por telefone, em função viva voz.

O voto dela foi decisivo para completar os 2/3 necessários para alterar o regimento. Por isso, houve contestação por parte de outro morador. O condomínio, então, fez uma segunda assembleia, em abril de 2018, em que os próprios moradores validaram o voto por telefone. Diante disso, houve ajuizamento da ação de nulidade das assembleias.

Continua: https://sindicojf.com.br/administracao/tj-rj-valida-voto-de-moradora-por-telefone-em-assembleia-de-condominio/

25/08/2021 – Juíza aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado

A juíza de Direito substituta Indiara Arruda de Almeida Serra, da 3ª vara Cível de Águas Claras/DF, confirmou decisão liminar que determinou que morador de condomínio se abstenha de praticar qualquer conduta contrária às normas de convivência entre os condôminos, conforme o regimento interno do local.

De acordo com os autos, o réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

O condomínio autor da ação afirma que o morador já foi notificado e multados diversas vezes por condutas antissociais e perturbar a paz entre os vizinhos do edifício. Além dos sons ou ruídos em volume acima do permitido, ele é acusado de fumar nas áreas comuns e praticar atos obscenos com uma mulher dentro do elevador.

Continua: https://condominiosc.com.br/radar/4597-juiza-aumenta-multa-a-condomino-por-reiteradas-condutas-antissociais

20/08/2021 – Procondo inicia fase de renovação da certificação

O Procondo – Programa de Autorregulamentação da Atividade de Administração Condominial – iniciou, em julho, sua terceira fase de operação com auditorias para renovação das certificações que já fizeram três anos e precisam passar por nova validação. Por conta da pandemia iniciada em março de 2020, o processo foi adiado por mais de um ano e agora volta com todo vapor em parceria com a Bureau Veritas, empresa líder mundial em certificações.

O calendário deve se estender até 2022, quando todas as empresas terão passado pelas etapas de renovação do Procondo, cumprindo com os requisitos da auditoria, que envolve as áreas de gestão, finanças, pessoal e jurídica.

“O Procondo é a certificação que garante a transparência na gestão condominial e auxilia o síndico no processo de escolha de uma administradora. Além disso, é o programa que assegura que as empresas certificadas estão se atualizando e modernizando seus processos cada vez mais para proporcionar melhores intermediações com seus clientes e entender a necessidade de cada um deles, auditando procedimentos. O diferencial da administradora certificada pelo Procondo é justamente salvaguardar a qualidade e o respeito nos serviços prestados ao consumidor”, destaca Rafael Thomé, ex-diretor geral do Procondo.

Para saber mais sobre o Procondo, acesse www.procondo.com.br.

Fonte: https://abadi.com.br/procondo-inicia-fase-de-renovacao-da-certificacao/

17/08/2021 – Secovi Rio divulga relatório do cenário residencial na cidade até agosto de 2021

O Secovi Rio acaba de divulgar o novo relatório sobre o cenário imobiliário residencial do Rio de Janeiro, com dados de agosto de 2020 a agosto de 2021

O valor do metro quadrado residencial ofertado para venda na cidade fechou o mês de agosto em R$ 8.947, contra R$ 8.670 registrados no mesmo período do ano passado. Trata-se do maior valor desde o início de 2019. Em julho deste ano, o preço do metro quadrado para venda foi de R$ 8.892, o que mostra crescimento de 0,62% no período.

Analisando as regiões do município, a que a presentou a maior variação foi a “Barra e adjacências” (composta dos bairros Barra da Tijuca, Recreio, Itanhangá, Vargem Grande, Vargem Pequena e toda a região de Jacarepaguá), com o valor do m² ofertado para venda de R$ 7.498 e variação de 0,78% em relação o mês anterior.

Até o momento, a cidade contabiliza 107.308 imóveis ofertados para negociação residencial.

Em relação aos imóveis residenciais ofertados para locação em agosto, o valor do metro quadrado encontra-se em R$ 31,08, contra R$ 30,56 registrado em julho.

Para conferir o relatório completo sobre a variação de valores em todas as regiões da cidade e outras informações detalhadas, acesse aqui: https://www.secovirio.com.br/wp-content/uploads/2021/08/cenario-imobiliario-residencial-ago20-a-ago21.pdf

12/08/2021 – Como os condomínios podem ajudar na adoção da bicicleta como meio de transporte

Com tantos carros nas ruas, muitas pessoas têm preferido as bicicletas. Por isso essa preocupação crescente com o estacionamento das bicicletas nos condomínios, já que o modal também oferece baixo custo, bem-estar, prática de exercício físico, preocupação ambiental e agilidade. Com o aumento de ciclistas, cada vez mais os condomínios reservam espaços para estacionar as bikes. Chamados de bicicletários, a implementação desse espaço é simples e de baixo custo. Em apenas 6m², por exemplo, já é possível acomodar 5 bicicletas.

Novos condomínios são obrigados por lei a terem estacionamento de bicicletas

Em algumas cidades, como São Paulo, novos condomínios já são obrigados pela Lei 15.649/2012 a reservarem até 10% das vagas para o estacionamento de bicicletas. Em Curitiba, desde 2014, com a alteração da Lei 6.273/1981, os condomínios tem que destinar para bicicletas uma área de até 5% dos metros quadrados usados para guardar carros.

Em condomínios já existentes, o maior empecilho para construção de bicicletários é a falta de espaço. Nesse caso, o síndico pode optar simplesmente por fixar ganchos na parede da garagem e providenciar cadeados para os donos. Se houver espaço à disposição e o condomínio se propuser a implementar um bicicletário, é necessário convocar uma assembleia para discutir o assunto. Se nenhuma área do condomínio for alterada uma maioria simples já é o suficiente. Porém, se houver a necessidade de mudar uma área comum, dois terços dos condôminos precisam aprovar a alteração.

De qualquer forma, esse tipo de transporte é cada vez mais comum, muitas vezes superando o número de veículos dentro do condomínio.

Para evitar transtornos e constrangimentos, vale a pena o investimento já que o custo de implementação e manutenção é baixo, além de ajudar na qualidade do meio ambiente.

Confira algumas dicas para o bom funcionamento desse espaço

1- Defina o tipo de bicicletário que você irá escolher para o condomínio

Existem duas opções: horizontal e vertical. Os suportes horizontais demandam mais espaço. O ideal é que mantenham 40cm de distancia entre as bikes. Já os verticais são mais práticos, pois otimizam o espaço físico. Devem ser instalados com intervalos de 30cm entre eles.

2- Crie regras para evitar transtornos ou mal-entendidos

Especifique no regimento e na convenção do condomínio regras para utilização do espaço. Crie placas de identificação com nome e número do bloco/apartamento dos usuários do bicicletário.

3- Pesquise os potenciais usuários do espaço

Crie comunicados ou visite o apartamento dos condôminos para saber se eles têm o desejo de usar o espaço. Deixe claro que com a instalação do bicicletário ficará vedado a utilização de outro espaço para o estacionamento das bicicletas.

4- A localização é fundamental para a utilização do espaço

Procure não manter escondido ou mal sinalizado. Isso evita a invasão de carros e motos no espaço exclusivo para bicicletas. Procure um local pavimentado e nivelado, para evitar danos nas bicicletas.

5- Dialogue com os moradores

Procure incentivá-los a trocar, pelo menos uma vez por semana, o uso do carro pelas bicicletas. O meio ambiente e a cidade agradecem.

Para saber mais e ver modelos de documentos para utilização do bicicletário no condomínio, acesse: https://vivaocondominio.com.br/ptype_news/estacionamento-das-bicicletas/

Fonte: Viva o Condomínio

11/08/2021 – Porta corta-fogo

O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental. Apesar de serem utilizadas em prédios desde 1970, a sua obrigatoriedade veio somente no ano de 1983, para edifícios com mais de quatro andares.

Apesar de obrigatório e um item necessário para conseguir a certificação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), a grande quantidade de condomínios residenciais, torna ineficiente o controle ou fiscalização sobre o uso adequado e manutenção desse item tão importante.

Em São Paulo, um caso chamou a atenção, durante o incêndio em um condomínio residencial, duas pessoas morreram por inalação de fumaça. Segundo os bombeiros, o motivo foram as portas corta-fogo que estavam abertas, o que possibilitou que a fumaça chegasse até outros andares do prédio.

A falta de informações, muitas vezes é um dos grandes fatores para fatalidades como essa, por isso separamos aqui alguns cuidados para evitar que situações assim ocorram. Veja:

Regras para adquirir uma porta corta-fogo

Ao adquirir uma porta corta-fogo, é necessário ficar atento sobre a qualidade e especificação do item. Isso porque há empresas não regulamentadas que comercializam esse tipo de serviço sem se atentar para as regras exigidas.

Apesar dos valores menores, não há garantia de segurança, resistência e eficácia em caso de incêndio. Pesquise muito bem a empresa antes de comprar.

As portas que seguem as normas de segurança necessárias, recebem o selo ABNT 11742 (ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas). Esse selo garante ao comprador que a porta está em plenas condições de funcionamento.

Manutenção

A manutenção periódica é fundamental, pelo menos a cada 3 meses é necessário verificar a condição das molas. Elas são responsáveis pelo fechamento completo das portas. Caso esse item esteja desgastado, pode comprometer a eficiência da porta em conter a propagação do fogo ou fumaça.

Em caso de dano, é necessário que a empresa que fez a instalação seja acionada, para que os reparos ou substituição seja feita de forma segura.

O que não fazer

A porta corta-fogo é um item planejado para ganhar tempo em casos de incêndio, elas bloqueiam o fogo, calor e a fumaça, permitindo que os moradores do local saiam em segurança. Por isso, eles jamais devem:

Estar trancadas

Estar Abertas (portas escancaradas)

Ter objetos decorativos na frente

Ter vasos com plantas próximos

Entulhos ou matérias de construção alocados na escada impedindo a abertura total das portas

As rotas de fuga devem ter passagem livre.

O que pode fazer

Agora alguns exemplos que devem ser seguidos:

Placas de sinalização indicando a direção das portas

Placas com avisos sobre manter as portas fechadas (não trancadas)

Manter as portas fechadas

Manter as portas destrancadas (sem cadeados ou chave, que impossibilitem a passagem)

Manter a manutenção em dia

Orientar os moradores sobre a importância das portas corta-fogo, e das regras de utilização da mesma.

Agora que vimos algumas dicas de como manter a segurança em relação a esse item, cabe aos síndicos buscarem as medidas necessárias para manter o condomínio seguro. E cabe aos moradores fiscalizar para ter certeza que o uso seja feito de maneira correta.

Fonte: https://www.ocondominio.com.br/noticias/3601/porta-cortafogo

04/08/2021 – STJ admite resolução de compra e venda com alienação fiduciária após registro

É possível a resolução de contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária na hipótese de inadimplemento do vendedor (credor fiduciário), ainda que ele já tenha sido registrado na matrícula dos imóveis em exame.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária que deixou de entregar obras de infraestrutura e serviços urbanos em condomínio, motivo que fez o comprador de um imóvel pedir a rescisão de contrato, com devolução do dinheiro.

No caso, as partes firmaram contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária. Nele, o próprio bem é dado como garantia em caso de inadimplemento. Esse instrumento público foi devidamente levado a registro na matrícula do imóvel.

Para o vendedor, uma vez lavrada a escritura pública, não seria mais possível discutir o descumprimento do prazo de entrega do empreendimento, pois os efeitos do negócio jurídico já estariam exauridos.

Defendeu também que qualquer inadimplemento deve ser regido pelo procedimento pactuado pelas partes, descrito pelos artigos 26 e 27 da Lei 9.514/1997. São as normas que tratam da dívida do fiduciante. Quando não paga, consolida-se a propriedade do bem alienado ao fiduciário.

Relator, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva explicou que, na verdade, os efeitos do contrato não se exauriram com o registro em cartório, já que havia ainda obrigações pendentes por parte do vendedor — construção de infraestrutura nos lotes e implementação de serviços urbanos.

Também destacou a tese de que seria inviável a resolução em virtude da transferência da propriedade para os compradores, após a lavratura da escritura. Isso porque, na prática, não se opera a transferência, se o próprio incorporador dá o financiamento.

“Por esses motivos, é possível a resolução de contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária na hipótese de inadimplemento do vendedor/credor fiduciário, ainda que a avença tenha sido registrada na matrícula de registro dos imóveis em exame”, concluiu.

Quando à aplicação da Lei 9.514/1997, ela só seria possível se o inadimplemento fosse do comprador. O caso concreto, por outro lado, é de mora do vendedor. Não se discute as obrigações pactuadas entre as partes no que tange à alienação fiduciária.

“Como o principal efeito advindo do procedimento aludido para o caso de extinção contratual é a consolidação da dita propriedade em nome do credor fiduciário, seria ilógico aplicar a referida regra no caso em que ele próprio se encontra inadimplente”, disse o relator.

Clique aqui para ler o acórdão: https://www.conjur.com.br/dl/stj-admite-resolucao-compra-venda.pdf

REsp 1.739.994

Fonte: ConJur / Abadi

29/07/2021 – Minimercado, coworking e feiras livres: condomínios se reinventam e adaptam áreas comuns para novo modo de vida

Isolamento social, regras de distanciamento, home office e novas regras de higiene. A vida do cidadão em todas as partes do planeta teve que passar por mudanças drásticas desde que foi decretada a pandemia de coronavírus, ainda no início de 2020. Escritórios, comércios, escolas e outros serviços foram totalmente ou parcialmente fechados. De acordo com dados disponíveis pela pesquisa Pnad Covid, em novembro 7,3 milhões de brasileiros estavam atuando em modelo home office. Dados da Abadi (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis) revela que, somente no ano passado, 45% das salas comerciais do centro do Rio fecharam suas portas.

Com a flexibilização do retorno das atividades, algumas empresas reabriram e outras decidiram adotar, de vez, o modelo de trabalho remoto. Muitas pessoas que se fixaram nesse modelo ainda encontram algumas dificuldades no dia a dia. É o caso de Beatriz Teixeira. Em casa desde março de 2020, ela decidiu se mudar para um apartamento maior, porém mais longe da sede da empresa que trabalha. Com as constantes obras no edifício e após inúmeras reclamações dos moradores, o síndico encontrou uma solução: disponibilizar o salão de festas para espaço de coworking. “O prédio é novo, todos somos primeiros locatários dos apartamentos, então muita gente ainda está adaptando os espaços para morar. Durante uma reunião de condomínio, surgiu essa ideia e o síndico não levou nem dez dias para transformar o salão de festas, que está em desuso há meses, como espaço para quem quiser trabalhar fora do ambiente de casa, mas ainda assim, com segurança”, afirma.

Alguns condomínios transformaram áreas comuns em minimercado, para que os moradores não precisem se deslocar para fazerem suas compras em locais mais cheios. Uma famosa marca da rede instalou a primeira loja idealizada exclusivamente para condomínios no Rio de Janeiro, um minimercado totalmente informatizado em um condomínio na Barra da Tijuca, onde os moradores podem comprar utilizando aplicativo.

De acordo com Marcelo Borges, Diretor de Condomínio e Locação da Abadi, a utilização de espaços comuns pode ser uma tendência para os tempos modernos, ampliando a criatividade das novas construções para espaços de conveniência até então não pensados. Com o aumento no tempo de permanência das pessoas nos imóveis, seja para trabalhar ou estudar, será necessária uma modernização na característica das áreas comuns, objetivando melhor qualidade de vida no cotidiano condominial.

Fonte: Abadi

28/07/2021 – Importância de praticar a comunicação não violenta nos condomínios

Para quem vive em condomínios, os estresses cotidianos podem ser muitos. O clima geral de desconforto pode levar a comportamentos agressivos e brigas desnecessárias. Para tentar controlar esses ânimos, é importante que síndicos e administradoras estimulem a comunicação não violenta.

Além disso, com o distanciamento social, devido ao novo coronavírus, isso pode ter se agravado em muitos deles. Barulhos, furadeiras, gritarias, crianças à solta, são apenas alguns dos fatores que podem gerar conflitos – com mais pessoas em casa, por mais tempo.

A comunicação não violenta (CNV) é uma técnica que visa estimular as relações de cooperação e entre as pessoas. O foco é em estabelecer um diálogo empático e eficaz, sem abrir margens para os desentendimentos.

A metodologia foi criada pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosenberg, que a descreveu no livro “Comunicação Não-Violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais”.

Ela já era bastante difundida nos ambientes corporativos, porém pode funcionar muito bem em outros ambientes conflituosos, como os condomínios.

Como funciona a comunicação não violenta

A CNV se baseia em quatro conceitos básicos, os quais devemos valorizar durante o processo de comunicação:

As observações (ao invés dos julgamentos)

Os sentimentos (ao invés das avaliações)

As necessidades (ao invés de estratégias)

Os pedidos (ao invés das ordens).

Para percorrer essas etapas, há um elemento muito importante, a inteligência emocional. Ou seja, exercitar a empatia e a capacidade de reconhecer e avaliar sentimentos, tanto os seus quanto os dos outros.

Assim, ao invés de dirigir-se aos outros de forma agressiva, deve-se priorizar uma abordagem construtiva. E isso vale tanto para os condôminos, quanto para a própria gestão do condomínio.

Por exemplo, se a cobrança pelo atraso da taxa condominial for conduzida de forma indelicada, pode-se esperar um desentendimento com o responsável da unidade. É de bom grado desenvolver o relacionamento de forma consultiva, buscando entender o motivo do atraso, para tentar resolver da forma mais dinâmica e positiva possível para os dois lados.

Saiba mais e veja exemplos de comunicação não violenta aqui: https://blog.superlogica.com/condominios/comunicacao-nao-violenta-condominios/

23/07/2021 – O impacto do delivery na produção de lixo per capta

A necessidade do distanciamento social trouxe muitas mudanças de hábitos na vida dos brasileiros. Passando mais tempo em casa, a nossa produção e o consumo de alimentos se modificou bastante e isso também implicou num aumento da produção de resíduos. De acordo com uma pesquisa realizada pela Mobilis, os gastos com aplicativos de entregas, em especial os deliverys de comidas prontas, cresceram 149% durante o ano de 2020. Os que tiveram a maior demanda, segundo a pesquisa, foram o iFood, com crescimento de 172%, o Rappi (121%) e o Uber Eats (37%).

Acontece que quando pedimos comida, ela vem em embalagens desenvolvidas exclusivamente para esse fim com materiais como isopor e papel alumínio. Além disso, a produção de plástico também sobe com talheres, sacos e copos. E não é só delivery. As compras pela internet também tiveram um salto nos últimos meses.

A pesquisa “Shopping During The Pandemic”, realizada pela Ipsos com 20.504 entrevistados em 28 países apontou que, no Brasil, 47% dos habitantes têm feito mais compras on-line do que faziam antes da pandemia. Já um estudo da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), em parceria com a Neotrust, mostrou que mais de 20 milhões de brasileiros realizaram sua primeira compra pela internet no ano passado. Todas essas compras também chegam às residências em embalagens com sacos, isopores, papelão etc.

Mas para onde vai todo esse lixo? A resposta é simples: para o mesmo lugar que ia antes, só que agora, em quantidades maiores.

Um levantamento inédito feito pela Abrelpe, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, mostrou que a geração de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e de limpeza pública), em junho de 2020, registrou um aumento médio de pouco mais de 2%.

“Com a flexibilização de alguns espaços de uso comum e a retomada de atividades econômicas, como comércio e serviços, observou-se uma maior movimentação de pessoas, o que intensificou a atuação dos serviços de limpeza urbana. Esse mesmo movimento trouxe uma percepção de que o pior momento da economia já passou, levando a uma volta às compras, o que tem impacto direto no descarte de materiais”, avalia Carlos Silva Filho, diretor presidente da ABRELPE e vice presidente da ISWA – Associação Internacional de Resíduos Sólidos, que no Brasil é representa pela entidade brasileira.

Continua: https://www.revistasindico.com.br/sustentabilidade/2021/delivery-de-hoje-lixo-de-amanha/484382