Na hora de comprar um imóvel, a documentação pode ser o ponto que gera mais dúvidas, já que, para fechar negócio, é preciso apresentar diversos comprovantes, obter mais tantas outras certidões e ir a diferente locais. A burocracia pode acabar desestimulando e fazendo com que as pessoas adiem a decisão da compra do seu imóvel.

Para ajudar na hora de realizar essa transação tão importante, separamos algumas dicas sobre a documentação necessária para enfrentar o processo.

– O processo de compra começa na hora de escolher um imóvel que se encaixe em seu perfil e suas necessidades. Para você e sua família, é melhor uma casa ou um apartamento? Grande ou pequeno? Em um condomínio? Qual bairro pode facilitar a vida de todos? São muitas perguntas que, ao serem respondidas, já facilitam a escolher o que melhor se encaixa em seu perfil.

– Após escolher o imóvel perfeito, não se esqueça de visitar-lo para conferir se suas características correspondem às mostradas no anúncio. É essencial que o estado de conservação seja muito bem observado nessa etapa, para verificar se existirá a necessidade de reformas ou se o ambiente está pronto para receber seus novos moradores.

– Depois de decidir qual será o imóvel, vem a hora de lidar com a documentação. Ao falar dos documentos do proprietário do imóvel, o primeiro passo é realizar uma consulta prévia que permita compreender qual a sua situação civil, financeira e judicial. Esse processo requer a entrega de cópias de CPF e RG, além das seguintes certidões:

> Certidão de nascimento ou casamento, para comprovar o estado civil e verificar as ações necessárias.
> Certidões judiciais, que devem abranger os níveis municipal, estadual e federal, para analisar se o proprietário está envolvido em algum processo em andamento.

Caso o vendedor seja pessoa jurídica, mais os seguintes documentos serão exigidos:

* cópia autenticada do estatuto ou contrato social na Junta Comercial;
* papéis com alterações contratuais ou estatutárias registrados na Junta Comercial;
* carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato;
* certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
* certidão negativa de débitos estaduais, obtida na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);
* certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho e Federal.

– O interessado em comprar o imóvel também deve entregar uma série de documentos, especialmente em casos de financiamento bancário ou com a construtora. Em geral, os seguintes documentos são pedidos:

* cópias do RG e CPF
* certidão de casamento ou nascimento
* cópias dos três últimos comprovantes de renda
* certidão de quitação de impostos federais, caso seja comerciante
* certidões negativas de ações cíveis, da Justiça Federal, executivos fiscais, protestos de títulos, interdições, tutela e curatela, débitos previdenciários (CNS/INSS) e de dívida ativa da União, se for comerciante.

Caso a sua vontade seja de usar o FGTS para dar a entrada no imóvel, também será preciso apresentar:

* cópia da carteira de trabalho
* extrato das contas do FGTS com registros dos 2 anos anteriores
* autorização para movimentação das contas vinculadas ao FGTS
* declaração de primeira compra de im´voei residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

– A entrada da documentação de comprador e vendedor dá início, efetivamente, ao processo de compra e venda do imóvel. Nesse momento, é preciso atentar aos seguintes documentos:

> Certidão atualizada de registro do imóvel, que comprova exatamente qual é a situação do apartamento.

> Certidão de ônus reais, para comprovar a disponibilização do imóvel e apontar se há penhora ou hipoteca do bem. Essa certidão pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis.

> Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica ou guias de IPTU pagas, pois o Imposto Predial e Territorial Urbano é de responsabilidade do proprietário, então deve estar totalmente quitado para a autorização do processo de compra e venda.

> Declaração de quitação de obrigações condominiais, que serve apenas para os casos em que o imóvel está em condomínio fechado ou edifício. Ele deve ser solicitado junto ao síndico ou administradora, já que a inadimplência pode trazer problemas ao comprador.

– Após a verificação de todas essas etapas, chegou a hora de pagar as taxas relativas ao processo de compra. São elas:

> Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado para que a propriedade seja transferida para o nome do comprador, que é o responsável pelo pagamento. O valor do ITB varia conforme o percentual de cada cidade, sendo aplicado sobre o preço do imóvel.

> Registro de compra em cartório, necessário para que o imóvel seja repassado para o seu nome.

> Escritura pública, que representa o contrato de compra e venda.

> Jogo de certidões, que não é obrigatório, mas é comum que seja apresentado, pois servem como garantia de que não existem apontados. Os documentos que compõem esse jogo são:

* cópia do título aquisitivo;
* certidão de propriedade com negativa de alienações e ônus, que é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis;
* certidões negativas dos cartórios de protestos no limite de 5 anos anteriores;
* certidões negativas dos distribuidores forenses das Justiças Federal e Estadual, além de Executivos Fiscais municipais e estaduais de até 10 anos antes;
* certidão dos distribuidores da Justiça do Trabalho;
* certidões de objeto de eventuais execuções, ações ou protestes dos documentos relacionados anteriormente;
* IPTU de 2 anos anteriores para comprovação de quitação e cálculo do ITBI;
*certidão negativa da Prefeitura, indicando o pagamento dos impostos;
* comprovante de pagamento das últimas faturas de água, energia e gás;
* cópia autenticada de CPF e RG, certidão de casamento e pacto antinupcial;
* declaração da administradora do condomínio ou do síndico demonstrando que as despesas estão quitadas.

A compra de um imóvel envolve muitas etapas e documentos, mas, com calma e atenção, ela pode ser facilmente resolvida. Com nossas dicas, o sonho da casa própria pode ficar mais perto do que você imagina! 🙂