etos habitacionais poderão contemplar Centro e Zona Oeste
Projetos habitacionais poderão contemplar Centro e Zona Oeste
Com 48.664 moradores, a Zona Portuária hoje é ocupada principalmente por cariocas de baixa renda, que moram em prédios antigos e malconservados e convivem com um deficit de 3.700 unidades habitacionais. Para tentar oferecer mais moradias aos que já vivem na região, a prefeitura quer lançar mão de editais especiais para levar as construtoras a investirem em imóveis no local. Segundo o secretário municipal de Habitação, Carlos Francisco Portinho, a ideia é que sejam feitos editais combinados, que irão condicionar a construção de empreendimentos populares em terrenos públicos na Zona Oeste a reformas e construções de casas, sobrados e pequenos prédios em bairros como Gamboa e Saúde.
Esse mecanismo de incentivo à ocupação, considerado um antídoto à gentrificação (processo de substituição da população original por pessoas de maior poder aquisitivo), faz parte do recém-lançado Plano de Habitação de Interesse Social do Porto, que será apresentado este mês pelo município.
— No caso de um terreno público em Santa Cruz, por exemplo, a prefeitura convoca as construtoras. Elas terão uma economia, porque não estarão indo ao mercado comprar o terreno, mas sim construindo numa área pública, em favor da política de habitação. Nossa ideia é que o edital combine um terreno distante com um imóvel do Centro da cidade. Como a empresa vai ter um resultado (financeiro) melhor construindo 1,5 mil unidades na periferia, isso justificará que ela absorva um empreendimento no Centro, onde terá um resultado menor. No conjunto, não haverá impacto no orçamento nem no interesse da construtora — explica Portinho.
ATÉ 2026, 10 MIL UNIDADES
De acordo com a Secretaria municipal de Habitação, atualmente a área do Porto dispõe de terrenos subutilizados onde poderiam ser construídos ou restaurados 162 imóveis, com 1.832 unidades, através de edital combinado. Portinho avisa que outras regiões também serão beneficiadas por este tipo de edital. Segundo ele, bairros que são considerados uma extensão da Zona Portuária, como São Cristóvão, também poderão ser atendidos.
— A Região Portuária é nosso foco. No entanto, é a partir do Porto que imaginamos a ocupação das áreas adjacentes. É impensável não ocuparmos com habitações sociais o bairro de São Cristóvão e a própria Avenida Brasil, junto ao Porto. Essas são áreas que vão sofrer interferência de nosso plano de interesse social — diz Portinho.
O edital combinado deverá trazer especificados os dois terrenos “casados”, em que o construtor deverá atuar após vencer a licitação. De acordo com Portinho, a medida poderá ser implementada já nos próximos lançamentos do programa Minha Casa Minha Vida, mas ainda não há data definida para o início do incentivo.
— A medida está dentro do plano do Porto. Foi uma deliberação que partiu do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município do Rio de Janeiro. Tudo vai depender de o município ter à disposição terrenos em áreas periféricas. É importante privilegiarmos o Centro. É óbvio que não dá para todo mundo viver no Centro, mas a área tem um potencial grande, que precisa ser desenvolvido. Uma coisa é o construtor erguer 1,5 mil unidades em Santa Cruz, onde ele tem escala maior, margem de resultado maior. Outra é ele fazer 15 unidades no Centro. Então, temos que incentivar isso — explica.
O secretário ressaltou que o Plano do Porto apresentou a possibilidade de construir cinco mil moradias só com imóveis subutilizados ou fechados já mapeados na região e arredores. Até 2026, o objetivo é chegar a dez mil unidades.
Segundo Portinho, nos últimos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, entregues no município, o preço de construção de cada unidade era de R$ 75 mil:
— Já o preço para construção e reforma no Centro está em torno de R$ 125 mil por unidade. A gente está falando de 115 unidades contra 1,4 mil ou 1,5mil que são produzidas nas regiões mais periféricas — completa o secretário.
(o Globo)
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