Airbnb condomínios: pode ser proibido

Cada vez mais, o Airbnb tem se tornado popular entre os viajantes do mundo todo. Com o custo benefício super atrativo, a modalidade de aluguel temporário chamou a atenção dos proprietários de imóveis. Essa popularização pode gerar dúvidas e o acompanhamento deve ser constante.

O Airbnb é uma plataforma online, que possibilita o aluguel das suas casas, apartamentos e outros tipos de acomodações para turistas em todo o mundo. Hoje, é uma das maiores empresas de hospedagem do mundo.

Diante de tanta capilaridade das ofertas, é necessário que os síndicos e os moradores saibam as leis que regem a atividade do Airbnb para poderem tomar as ações necessárias para garantir a segurança de condomínios que possuem unidades locadas por meio desta plataforma.

Num geral, os moradores podem por Lei, proibir as locações do tipo Airbnb mediante a organização de uma assembleia para a  votação quorum mínimo de 2/3 dos moradores e assim alteração da Convenção do Condomínio. 

O síndico deve se atentar às medidas de segurança e se responsabilizar por elaborar normas para a prática em conjunto com os moradores, para que tudo funcione da melhor forma possível.

As regras para a prática do airbnb podem ser estabelecidas pelo condomínio e podem incluir limites na quantidade de imóveis com autorização, limites no número de hóspedes por imóvel, regras de comportamento e restrições de acesso às áreas comuns. 

O síndico pode proibir a locação via Airbnb no condomínio?

O síndico não pode sozinho proibir ou liberar a modalidade no condomínio, isso deve ser uma determinação em conjunto com os condôminos. Lembrando que a proibição do aluguel de curta temporada nada tem a ver com o aluguel convencional do seu imóvel. 

Os direitos dos proprietários sempre devem estar em harmonia com a segurança dos outros moradores, respeitando o sossego e a saúde das outras propriedades abrangidas no condomínio

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