Família que ganha até um mínimo terá custo zero para comprar sua casa

Programa Minha Casa Minha Vida será desmembrado para beneficiar pessoas de baixíssima renda

Rio – A proposta de desmembramento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, anunciado ontem pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vai viabilizar 100% do valor do imóvel para as famílias sem acesso ao mercado formal imobiliário. Com o projeto, as pessoas com renda de um salário mínimo (R$998) terão a chance de ter subsídio integral da União e custo zero para adquirir a moradia. Atualmente, a faixa mais baixa atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Além do patamar de baixíssima renda, o programa teria apenas mais um nível: de baixa e média renda. O ministro também anunciou uma ‘poupança imobiliária’, no qual as famílias moram na unidade e pagarão uma espécie de aluguel.

De acordo com Canuto, dentro das duas novas faixas apresentadas, cada programa terá subdivisões. No caso da baixíssima renda, serão atendidas pessoas sem acesso ao crédito imobiliário; afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também por intervenções de obras federais. Há casos, ainda, que a família não será dona do imóvel, na modalidade de ‘Serviço de Moradia Social’. Ela poderá morar no local, mas sem direito à propriedade.

Já na faixa de baixa e média renda, a medida será adotada para as famílias com renda bruta mensal de dois (R$1.996) até  sete salários mínimos (R$ 6.986), com financiamento ou por modalidade chamada de ‘Poupança habitacional’. A primeira oferecerá subsídio e taxas de juros especiais, de forma semelhante a que ocorre atualmente nas faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida. Os detalhes das condições estão em debate com o Ministério da Economia e com a Caixa Econômica Federal.

A poupança imobiliária funcionará como aluguel. As famílias deverão fazer depósito mensal para o governo. “No fim de determinado período – ainda em estudo -, o morador poderá usar o recurso na quitação do saldo para adquirir o imóvel ou terá opção de compra em outro local, caso queira mudar”, disse Canuto.

Investimentos no setor

Para o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi-Rio), Leonardo Schneider, o financiamento de 100% para famílias de baixíssima renda trará novos investimentos para o setor.

“Com o anúncio, há expectativa de mais investimentos e de movimentação para o mercado. É claro, que, ainda, a possibilidade de reduzir o déficit habitacional no país, com oportunidades para parcela da população que não tem acesso à moradia”, afirma o presidente do Secovi.

Além disso, a divisão do programa em dois subgrupos pode trazer vantagens, segundo Schneider. “A separação possibilita maior foco das construtoras e segmentação de imóveis para cada perfil”, explica Schneider.