08/04/2019 – Menos da metade dos condomínios que deveriam fizeram a autovistoria no Rio

A Lei da Autovistoria foi criada em 2012, após a tragédia do edifício Liberdade, no Centro do Rio, com o objetivo de aumentar a segurança dos residenciais. A nova legislação, que começou a valer em 2013, determina que, a cada cinco anos, os condomínios no Rio devem fazer uma nova inspeção geral, incluindo tanto a parte estrutural da edificação quanto o interior dos apartamentos, cada qual com seus pontos de avaliação específicos.

Apesar do primeiro ciclo de cinco anos ter sido completado e quem fez em 2013 ter que renovar agora, apenas 60 mil dos 130 mil imóveis que deveriam fazer a autovistoria cumpriram o procedimento. Do total de comunicados recebidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de 2013 a 2018, 23,4 mil são de adequação e 36,6 mil, de necessidade de obras, provenientes de laudos realizados por profissionais contratados pelos proprietários de imóveis.

Os números mostram que, apesar da obrigatoriedade e da importância da manutenção, a autovistoria ainda tem um longo caminho a percorrer.

O problema é que até chegar ao fim deste trajeto, tragédias continuam a acontecer. Recentemente, só no Rio, foram dois casos com feridos por causa da queda de fachadas em más condições, em prédios no Leblon . Em um dos casos, no Carnaval, a jovem atingida por uma placa de granito está em coma até hoje.

Dentro de casa, não

Segundo Fernando Santos, arquiteto e diretor da Santos Projetos e Assessoria, os dois principais empecilhos para que a adesão de condomínios seja maior são o econômico e o cultural. Economicamente, explica, porque a autovistoria implica na contratação de arquiteto ou engenheiro para fazer o laudo, além dos gastos com as obras necessárias.

— E culturalmente porque os moradores ainda resistem muito a autorizar a entrada em suas unidades. Há desconfiança, medo de serem multados e de terem seus imóveis interditados. Muitas pessoas têm vergonha de mostrar suas casas por conta de bagunça ou situações insalubres, e acham que isso se tornará público — diz Santos, que sugere aos condomínios que comuniquem com antecedência aos moradores o trabalho que será feito.

A arquiteta Ane Calixto, sócia-fundadora da Arquitetura Resolve, acrescenta que outro problema é que nem todos os síndicos e administradores fazem os reparos indicados pelos profissionais que fizeram o laudo de autovistoria.

— O que tem acontecido é que os novos laudos estão com as indicações de reparos antigos, que não foram feitos — diz ela.

Ane lembra que os reparos não são dispensáveis.

— Nós já observamos pedras soltas em soleiras de varanda, fiação derretida com risco de incêndio e postes enferrujados com perigo de caírem.

Fiscalização

Uma outra questão é que, a despeito da segurança envolvida na autovistoria, alguns condomínios se sentem prejudicados por terem gastos com o processo sendo que, muitas vezes, nada aconteceu com aqueles que não fizeram.

A prefeitura, por sua vez, diz que a fiscalização do cumprimento da obrigação é feita por amostragem, considerando prioritariamente a idade das edificações, as áreas que concentrem edificações de grande porte, os principais eixos de circulação de pedestres e veículos, as áreas de Proteção do Ambiente Cultural e a agressividade ambiental definida na Norma Brasileira 6118.

De acordo com Marcelo Borges, diretor de Condomínio e Locação da Associação Brasileira das Administradora de Imóveis (Abadi), desde o início do ano alguns condomínios têm recebido notificações para a renovação de seus laudos.

— Isso é muito positivo, mas a municipalidade não pode se esquecer de notificar aqueles que ainda não fizeram nada desde 2013. A Lei é válida e importante, pois obriga a apresentação de uma fotografia atual da edificação a cada cinco anos, dando tranquilidade a moradores e à sociedade. Ainda de acordo com a Secretaria, foram abertos 14,5 mil processos de notificação para que os prédios comuniquem a autovistoria ou cumpram as exigências dos laudos técnicos, além do envio de notificações por e-mail.

Os prédios notificados que não cumprem a obrigação são multados. Os valores da multa vêm discriminados no carnê do IPTU e são cinco vezes o Valor Unitário Padrão Residencial (VR) ou cinco vezes o Valor Unitário Padrão Não Residencial (VC).

Como funciona a inspeção, custo e responsável

A legislação que regulamenta a Lei da Autovistoria determina que a mesma deve ser realizada por um profissional legalmente habilitado, com registro no Conselho de fiscalização profissional competente, sendo que isso deve ser feito pelo responsável do condomínio.

Este arquiteto ou engenheiro é quem vai elaborar o Laudo Técnico atestando as condições da edificação e comunicar o resultado da vistoria à Prefeitura. Caso haja necessidade de obras, ele deve executá-las e contratar nova vistoria para elaborar o novo laudo e comunicar à prefeitura a adequação do imóvel. A prefeitura esclarece que não recebe o laudo, e sim comunicado de necessidade de obras ou de adequação.

— A autovistoria pode ser feita por engenheiro civil, registrado no CREA ou por arquitetos, registrados no CAU, mas é de suma importância que o profissional escolhido tenha experiência em elaboração de laudo já que são vistos diversos aspectos técnicos em relação às instalações, estrutura e equipamentos — afirma a arquiteta Ane Calixto.

Enquanto há uma grande resistência, especialmente por causa do custo, por parte dos moradores, os síndicos e administradoras têm se esforçado para que a autovistoria aconteça.

Marcelo Borges, da Abadi, alerta aos síndicos da grande responsabilidade no cumprimento da lei, pois havendo um acidente sem que o condomínio tenha feito a autovistoria os efeitos indenizatórios poderão ser imputados ao gestor predial. Inclusive, diz, estar atento à contratação de profissionais que realmente estejam habilitados para realização das vistorias.

Fernando Santos ressalta, ainda, que um ponto positivo da autovistoria é que um laudo deixa claro o que precisa ser feito e os resultados efetivos.

— Penso que é uma ferramenta de trabalho excelente para os síndicos, pois elimina um “achismo” sobre problemas e estabelece com competência técnica o que é prioritário realizar, de forma que as assembleias tenham mais confiança de alocar os recursos do condomínio.

Fonte: O Globo/ Morar Bem

01/03/2019 – Salas de ginástica – autuação pelo CREF1

Ao longo dos últimos meses temos recebido diversas consultas sobre a Lei Estadual nº 8070/2018, que tornou obrigatório o registro de um profissional de educação física pelos Condomínios que disponibilizarem espaço de academia, além da inscrição dos Condomínios no Conselho Profissional.

Também tivemos conhecimento de que diversos Condomínios já foram autuados pelo CREF1, pela ausência de contratação e registro de um profissional de educação física, pelo simples fato de manterem um espaço de academia, ainda que sem a oferta de qualquer tipo de aula ou atividade física dirigida, por si ou por terceiros.

É importante ficar atento ao assunto, pois a nossa leitura da citada Lei é no sentido de que a sua observância só é obrigatória para os casos em que os Condomínios exerçam, direta ou indiretamente, atividade física dirigida, ou seja, ofertem e/ou coordenem qualquer tipo de aula de ginástica para os moradores, não se aplicando, outrossim, nos casos em que há simples existência do espaço físico disponibilizado para uso pelos moradores.

Toda e qualquer área comum do prédio, como parte integrante do Condomínio, é uma extensão da propriedade individual e pertence indistintamente a todos os condôminos, que dela podem usar e usufruir com as limitações e destinações previstas na convenção ou no regulamento e interno.

Em outras palavras, a sala de ginástica é uma extensão da propriedade individual, da residência do condômino.

No momento em que o condômino opta por fazer uso do espaço destinado pelo Condomínio para atividade física, ele nada mais faz do que exercer o seu direito de propriedade.

Nessa condição, o condômino não está sujeito a qualquer tipo de supervisão, orientação ou responsabilidade do Condomínio para uso do local, não havendo, portanto como exigir do Condomínio o cumprimento da Lei Estadual.

Assim, na hipótese do Condomínio que disponha de sala de ginástica, sem qualquer atividade dirigida, vir a ser autuado, poderá apresentar defesa administrativa, observado o prazo de 15 dias a partir da autuação e, em caso de improcedência, recorrer ao Judiciário buscando não só a anulação do auto de infração e da multa aplicada, bem como a declaração de que não esta obrigado ao registro no CREF.

Fonte: Secovi Rio

21/02/2019 – Procura cresce na folia

Ainda há imóveis disponíveis para alugar por temporada no Rio. Mas quem deixar para fechar negócio de última hora pode não encontrar mais uma unidade desocupada. Segundo levantamento do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-RJ), a tendência é de taxa de ocupação próxima aos 100%, registrando um aumento de 15% na procura na comparação com o mesmo período de folia em 2018.

Segundo Laudimiro Cavalcanti, diretor do Creci-RJ, a tendência é de que o Rio esteja lotado no carnaval. “Muitos visitantes já deixaram imóvel alugado desde o fim de ano”.

Até 2017, os turistas brasileiros estavam mais receosos. Mas o cenário mudou. Hoje, os turistas representam 60% da procura por locação no Rio. Em sua maioria, os visitantes procuram imóveis na Zona Sul, com destaque para Copacabana, Ipanema e Leblon. Além desses bairros, uma região que vem crescendo no interesse dos turistas é o Centro, Lapa, Glória e Catete pela proximidade em relação aos bairros da Zona Sul e ao Sambódromo.

Outro fator que reforça o crescimento dessa região são os valores médios de diárias mais em conta do que os praticados em Copacabana, Ipanema e Leblon. No geral, os valores das diárias permanecem estáveis em comparação ao último réveillon e ao carnaval de 2018.

Outro fato relacionado ao segmento de locação por temporada para o Carnaval é que a oferta de imóveis é crescente. Neste ano, o número de unidades disponíveis está 10% maior do que no passado. É uma excelente oportunidade dos proprietários ganharem um dinheiro extra.

FONTE: Meia Hora 

12/05/2016 -> Conheça as regras da garagem do prédio e evite problemas

Conheça as regras da garagem do prédio e evite problemas

A garagem é um espaço de uso coletivo e como todo local em que mais de uma pessoa tem acesso é preciso bom senso e respeito às regras para que não haja problemas entre os moradores.

“As regras gerais para uso das vagas de garagem são estabelecidas por meio do regimento interno ou convenção de condomínio”, alerta a especialista Janice Scopel.

Mesmo assim, algumas dicas são importantes, principalmente em alguns casos que são bem comuns, como por exemplo, uma melhoria na garagem, instalando uma cobertura no espaço.

“Este tipo de obra deve ser aprovado por uma assembleia de condomínio, que se julgar procedente a solicitação irá definir qual será o padrão a ser seguido para tal cobertura, que servirá de regra para todos os condôminos que desejarem fazer este tipo de benfeitoria”, explica.

A garagem também não pode ser usada para qualquer finalidade. “Normalmente os Regimentos Internos ou Convenções de condomínios costumam estabelecer que as vagas de garagem são destinadas apenas ao estacionamento de veículos automotores que sejam compatíveis ao espaço da vaga de garagem. Em alguns casos, nem bicicletas são permitidas, apenas veículos automotores mesmo”, exemplifica.

Providências

E se o meu vizinho estiver me incomodando com alguma atitude que vai contra as normas do condomínio, o que devo fazer? Segundo a especialista, o melhor caminho é sempre manter o diálogo e, neste caso, a conversa deve ser com o síndico.

“Depois que o síndico tomar conhecimento da situação, deverá fazer cumprir as regras estabelecidas pelo condomínio para a ordem do local. Também compete ao síndico formalizar uma notificação ao condômino esclarecendo sobre as regras do condomínio quanto ao uso da vaga”, informa Janice Scopel.

Caso o morador não obedeça as normas ou haja reincidência na infração, o documento seguinte deverá conter um prazo para que o morador se enquadre, salientando ainda sobre as penalidades previstas no Regimento Interno. “O passo seguinte é aplicar as penalidades que estabelecem as regras do condomínio no caso de não cumprimento ou reincidência da infração”, orienta.

E também é importante que o proprietário do apartamento fique atento se o inquilino está cumprindo as regras do condomínio, já que mesmo não morando no apartamento é o dono do imóvel que arca com as penalidades.

“A relação jurídica do condomínio será sempre com o proprietário da Unidade. É como no caso da inadimplência: para o condomínio o inadimplente é o proprietário da unidade, independente se quem está no imóvel é um inquilino, que por sua vez esteja descumprindo um contrato de locação firmado com o proprietário”, finaliza.

(G1)

11/05/2016 -> Quarta edição da campanha de doação de sangue supera coleta das edições anteriores

Quarta edição da campanha de doação de sangue supera coleta das edições anteriores

Essa foi uma semana solidária no Secovi Rio. Nos últimos dias 10 e 11, o Sindicato realizou a quarta edição e primeira de 2016 da campanha #compartilheavida, em parceria com o Hemorio. Durante esse período foram 118 cadastros e 93 bolsas coletadas no auditório da entidade, superando em 12% a melhor coleta em número de bolsas — que havia ocorrido em maio de 2015.
Os números são motivo de comemoração para coordenadora de Marketing do Secovi Rio, Edmara Carvalho, porque vieram acompanhados de outra superação: a pessoal. Apesar de ter sido a responsável por propor a campanha, graças a um trauma de infância, ela nunca havia doado sangue. Mas dessa vez ela venceu o medo para a sua parte. “Valeu a pena porque a pessoas precisam”, comemora.
Já a assistente administrativa Anne Ketully, colaboradora do Departamento Jurídico, está bem acostumada. Mas apesar de ser doadora de sangue há cerca de oito anos, por conta de problemas de saúde, não pôde participar das edições anteriores. Dessa vez, ela colaborou com o que considera uma missão. “O ser humano precisa se doar para o próximo. Poder ajudar faz com que eu me sinta mais feliz e realizada”.
Quem não pôde participar da campanha dessa vez, pode ajudar o Hemorio todos os outros dias ano. As coletas acontecem das 7 às 18 horas, na Rua Frei Caneca, 8, Centro (ao lado da Praça da República). Para doar sangue basta estar bem de saúde; portar documento oficial de identidade com foto; ter entre 16 e 69 anos , 11 meses e 29 dias (jovens com 16 e 17 anos precisam da autorização dos pais ou responsável legal) e pesar, no mínimo, 50 kg.

10/05/2016 -> O mercado da construção sustentável em 2016

O mercado da construção sustentável em 2016

A sustentabilidade vem ganhando cada vez mais espaço dentro da construção civil de nosso país. Prova disso é que, apesar das estimativas ruins para 2016, devido a grave crise econômica e política que o Brasil vive, o mercado da construção sustentável vem apresentando números surpreendentes no início deste ano.

Segundo o GBC Brasil, organização que visa fomentar a indústria de construção sustentável no país, no primeiro quadrimestre de 2016, foram contabilizados 81 novos registros de projetos (73 para LEED e 8 para Referencial Brasil Casa), contra 45, 29 e 71 referentes aos anos de 2015, 2014 e 2013 respectivamente.

Em 2016, o grande destaque foi o mês de abril, com recorde de 36 registros LEED e 2 do Referencial GBC Brasil Casa.

Confira o post completo no blog Condomínios Verdes.

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09/05/2016 -> Compactos estão sempre em alta

Compactos estão sempre em alta

Considerado um tipo de imóvel excelente para os negócios, os compactos se destacam cada vez mais no mercado como opção que atende aos mais diferentes tipos de público. Mesmo com poucos lançamentos, as unidades contam sempre com uma grande demanda, tanto para aluguéis quanto para compra.

Segundo especialistas, o sucesso de procura ocorre porque os compactos atendem a pessoas que buscam praticidade na rotina. E para que a praticidade não comprometa a qualidade de vida, arquitetos apontam soluções para um melhor aproveitamento do espaço reduzido.

Os apartamentos compactos, conhecidos como “quarto e sala”, é um tipo de imóvel que tem se destacado cada vez mais no mercado nos últimos anos, em função do estilo de vida cada vez mais corrido das pessoas nas grandes cidades, como explica Marcelo Branco, proprietário da Re.Mar Imóveis.

Segundo ele, por causa do tamanho, esse é um perfil de unidade que oferece mais dinâmica para quem tem uma rotina corrida. “Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, os compactos não atendem apenas a solteiros, mas também a casais sem filhos ou começando a vida, separados e, principalmente no caso de Niterói, estudantes, que é o público que mais procura por esse tipo de imóvel”, explica Marcelo.

Com ampla oferta em Niterói, segundo Branco, a demanda pelos compactos representa aproximadamente 20% do mercado tanto de compra quanto de locação. O proprietário da Re.Mar ressalta ainda que esses apartamentos estão sempre em evidência no mercado e, por isso, também são uma ótima opção para investidores.

“Em Niterói os compactos podem ser encontrados em quase toda a cidade, principalmente Icaraí, Ingá, Boa Viagem e Região Oceânica. Hoje, o aluguel dessas unidades fica em torno de R$ 1 mil na Zona Sul da cidade. No entanto, em alguma áreas, principalmente em Icaraí, esse preço pode chegar a R$ 1.500 ou até mais. Com tamanho entre 55 e 58 metros quadrados em média, os ‘quarto e sala’ ficam geralmente em empreendimentos mais novos, que também oferecem imóveis com dois quartos e com estrutura completa de lazer”, ressalta Marcelo.

Mercado

Um estudo realizado recentemente pela Brasil Brokers mostrou que os apartamentos compactos representam atualmente um número de lançamentos menor do que a demanda existente para esse perfil de imóveis, como explica o diretor comercial da empresa em Niterói, Roberto Marinho.

“Nos últimos anos, os compactos são os imóveis menos lançados no mercado, no entanto também identificamos uma demanda expressiva para esses apartamentos, ou seja, existe espaço para aumentar ainda mais essa oferta nos próximos anos. Isso porque é um produto que tem forte apelo comercial e atende a um nicho muito específico de clientes. No momento, os lançamentos em Niterói com esse perfil podem ser encontrados em Icaraí e na Região Oceânica. Em Piratininga, um compacto hoje pode ser comprado a partir de R$ 490 mil, enquanto em Icaraí os preços são a partir de R$ 600 mil”, afirma Marinho.

Por se tratar de imóveis voltados a pessoas em busca de praticidade, segundo Roberto, esse é um produto que precisa oferecer cada vez mais soluções para o público. “Nosso estudo mostrou também que os compactos atendem a um estilo de vida que precisa de outros benefícios atrelados ao imóvel, como localização, serviços de lavanderia, reparos e manutenção, entre outras coisas”, destaca Roberto.

Interior

A funcionalidade e a harmonia dos ambientes são essenciais quando se fala em imóveis compactos, como explica a arquiteta Camila Mesquita. “Um apartamento pequeno não pode ter acúmulos nem objetos sem função. Por se tratar de um espaço reduzido, qualquer excesso pode gerar poluição e tumulto nos ambientes”, explica a arquiteta.

Os perfis variados de moradores demandam projetos diferentes, mas, segundo Camila, cores neutras e móveis multifuncionais sempre dão certo na decoração de compactos. “Não é preciso utilizar necessariamente branco ou bege. Em um projeto usei o cinza e ficou muito bom. Além disso, móveis com mais de uma função, como mesa que serve tanto para trabalho quanto para jantar e sofás-cama, para receber visitas, são ótimas soluções para quem mora em um quarto e sala”, ensina a arquiteta.

​Para não errar na hora de decorar um apartamento compacto é preciso ter noção exata do espaço de que se dispõe, como forma de evitar, principalmente, móveis grandes demais, segundo a arquiteta da Bora Decora, Graziela Oliveira. “Investir em detalhes, como almofadas e objetos, e instalar prateleiras são boas opções para deixar o espaço mais personalizado e bem-aproveitado. Além disso, pufes e bancos são peças curinga para apartamentos compactos pois servem tanto como mesas de centro como assentos para visitas”, conclui Oliveira.

(O Fluminense)

03/05/2016 -> Condôminos inadimplentes correm para negociar dívida

Condôminos inadimplentes correm para negociar dívida

Há pouco mais de um mês da vigência da nova lei que fecha o cerco a condôminos inadimplentes, o número de moradores com cotas em atraso caiu de 20% para 12% no Rio.

egundo o Instituto Pró-Síndico, o medo que muitas pessoas tiveram de perder o seu imóvel, ou outro bem que agora pode ser penhorado em até três dias, levou a uma corrida por negociações do pagamento de dívida fora do âmbito da Justiça. Em 18 de março começou a valer o novo Código de Processo Civil (CPC) que acelera as ações de cobrança de moradores que não pagam a cota condominial.

A mudança do código instituiu a taxa como título executivo extrajudicial. Na prática, significa dizer que basta o credor entrar na Justiça com processo de execução, apresentando boleto e ata da assembleia com o valor da cota para cobrar o débito do inadimplente. Antes, esse tipo de cobrança era feita em ação ordinária, demorando em média de cinco a oito anos para a decisão final do juiz.

A lei mais dura acabou facilitando o trabalho de síndicos de mais dos cerca de 20 mil condomínios no estado. E, por consequência, se tornou uma ‘pedra no sapato’ dos inadimplentes, que estão se movimentando para parcelar seus débitos.

Segundo o diretor do Instituto Pró-Síndico do Rio, Carlos Sampaio, com esse movimento a taxa média de inadimplência, que antes da vigência da lei era de 20%, caiu para 12%. “A queda reflete a procura pela negociação”, declara Sampaio, que também é administrador de condomínio.

Ele destaca que o acordo extrajudicial é bem mais vantajoso: “Isso porque permite parcelamento maior da dívida”, observa, lembrando que, agora, o CPC permite o pagamento parcelado em apenas seis vezes. Síndico de um condomínio em Jacarepaguá, o aposentado Herly Brito, 60 anos, foi orientado pelo administrador a negociar com cinco moradores. A estratégia surtiu efeito com quatro deles.

“Conseguimos recuperar valores de alguns moradores. Mas há um que não nos responde e, enquanto isso, os outros têm que pagar a mais por quem não quer negociar”, queixa-se ele, que não exita em ter ‘mãos de ferro’. “Vamos ter que entrar com a ação de execução. A lei veio em boa hora”, diz.

Setor ainda avalia melhor estratégia

Ainda que administradores e síndicos comemorem a nova lei, especialistas do setor e em Direito Imobiliário ponderam que nem sempre a ação de execução é a melhor opção. Vice-presidente do Secovi Rio e diretor da Apsa, Leonardo Schneider diz que o processo tradicional não deve ser descartado, ainda que seja demorado.

Isso porque a execução limita-se à cobrança de apenas um período. “Neste caso, o valor é fixado e as próximas cotas a vencer não ingressam no processo. Isto pode custar mais para o condomínio. Já a ação tradicional de cobrança demora mais. O condomínio deve avaliar se o valor compensa com relação ao tempo”, observa Schneider.

O advogado Sérgio Sender, que atende a Lowndes Administradora, lembra ainda que para entrar com a execução é preciso ter o valor da cota firmado em assembleia. “Sem isso, não é possível”, pontua.

Vias administrativas devem se esgotar

Os condôminos que estão com dívidas e ainda não fizeram um acordo devem se antecipar. Esse é o alerta da advogada Vanessa Sanson, especialista em cobrança condominial pela Tudo Azul Condomínio. Segundo Vanessa, a nova lei não deixa brechas para a inadimplência.

Se o credor entrar com ação, ainda que o devedor não seja encontrado, o porteiro, ou outro funcionário do prédio, pode receber a notificação judicial de citação do devedor. “Essa é uma novidade no código”, afirma a especialista, explicando que, depois que o credor entra com o processo, o devedor é citado e tem que indicar bens para penhora ou quitar a dívida integralmente ou parcelada.

“Mas se o devedor sumir, o porteiro pode ser citado e o prazo de três dias começa a correr. Comisso, o juiz pode determinar a penhora de qualquer bem indicado pelo credor na ação, mesmo sem resposta do inadimplente”, afirma.

Outro ponto que a especialista destaca é a rigidez do acordo na Justiça. Para Vanessa, a negociação administrativa ficou mais atrativa. “Na Justiça ficou ruim, pois o acordo é limitado a pagamento de 30% na entrada e parcelamento em até seis vezes. Fora do processo, é possível oferecer mais parcelas”, observa.

Vanessa ressalta, porém, que não há como isentar o devedor de juros e multa. “Esse é um valor comum de todos moradores, que pagam a mais para cobrir o buraco de quem não está em dia com as contas”, diz ela. O diretor do Pró-Síndico, Carlos Calmon, afirma que antes de entrar com a ação, a administradora notifica o devedor e espera 30 dias. Depois, o jurídico cumpre o mesmo trâmite. “Depois disso, se não houver resposta, deve-se ir à Justiça”, diz.

(O Dia)

02/05/2016 -> Cota condominial poderá ficar mais cara

Cota condominial poderá ficar mais cara

Não bastasse a crise econômica e política que estamos atravessando, querem onerar ainda mais a cota condominial com alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. O alerta é do Secovi Rio (Sindicato da Habitação) que em uma ação inédita analisou 25 propostas que vão impactar positivamente e negativamente no setor de comércio e de serviços imobiliários.

Nestes projetos de lei são discutidas medidas como tributação, contribuição sindical, piso salarial, Política Nacional de Manutenção Predial, rateio de despesas condominiais, direito de voto do locatário em assembleias, bem de família, impenhorabilidade, fiador e terrenos de marinha, entre outros.

Na quarta-feira, o Secovi Rio vai lançar em Brasília um documento intitulado Agenda Legislativa & Projetos Prioritários. Trata-se de uma publicação com pareceres técnicos feitos pela entidade (favoráveis ou contrários) referentes às propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann, destacou alguns projetos que vão impactar diretamente no bolso do condômino. “Existem mais do que 25 propostas, mas separamos estas por enquanto. O nosso objetivo é mostrar que os moradores de prédios não podem ser ainda mais onerados com estas iniciativas. Têm projetos que vão trazer despesas desnecessárias”, afirma Wähmann.

Uma das propostas que chamam atenção é de segurança privada. Ela determina que todos os condomínios tenham um vigia noturno. “A iniciativa equipara o vigia a um vigilante. Nós somos contrários, pois o vigilante cuida de espaços maiores e ainda tem adicional de periculosidade e exigência de escolaridade. Imagina termos que substituir os vigias por eles. Quanto desemprego e ainda aumentaria o valor da cota condominial. Concordamos que a segurança privada tem que ter uma regulamentação”, explica o presidente do Secovi Rio.

Síndico como empregado do prédio

Outro projeto de lei que também incomoda o Secovi Rio (Sindicato da Habitação) é a contratação do síndico como empregado do edifício. “A pessoa (síndico) vai contratar a si mesmo? Esta decisão acarretaria em mais gastos para o condomínio por conta dos encargos trabalhistas. Atualmente, já é comum o síndico receber o pro-labore (remuneração mensal sem vínculo empregatício) e há o síndico externo, que o mercado batizou de síndico profissional. Este assunto já está resolvido, para que alterá- lo?”, questiona Pedro Wähmann, presidente do Secovi Rio.

Mas os absurdos não param por aí. A outra proposta quer impor a forma de rateio das despesas condominiais. “Hoje, esta matéria já está pacificada e vem determinada na convenção do condomínio. O rateio pode ser por fração ideal, número de unidade se proporcional as áreas. Lembrando que tem que constar na convenção”, explica Wähmann.

Também querem colocar o bombeiro civil em todos os edifícios. Este profissional já é obrigatório em prédios comerciais e shoppings. Para o Secovi Rio, não é viável ter o bombeiro em condomínios residenciais. “O custo é alto para manter estes profissionais. Imagine em prédios com um número pequeno de apartamentos”, ressalta o presidente do Sindicato da Habitação.

Proposta prevê a extinção da figura do fiador

Há ainda o projeto de lei que prevê a extinção da figura do fiador. O Secovi Rio é contra, pois eles são responsáveis por 70% das garantias do contrato de locação. Para o Sindicato da Habitação, tem que continuar como é hoje. O mercado oferece além do fiador, o seguro-fiança, título de capitalização e a caução. Para conhecer mais sobre a Agenda Legislativa & Projetos Prioritários, basta acessar o site www.secovirio.com.br a partir do dia 4 de maio (quarta-feira).

(O Dia)

28/04/2016 -> VLT começa a operar em 22 de maio entre rodoviária e Santos Dumont

VLT começa a operar em 22 de maio entre rodoviária e Santos Dumont

O primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entrará em operação comercial no dia 22 de maio, segundo o prefeito Eduardo Paes, que informou a nova data em entrevista ao Globo. O anúncio oficial será feito ainda nesta semana. De acordo o prefeito, o funcionamento do VLT terá impacto no trânsito de algumas ruas do Centro.

— A gente vai começar de novo a mudar mão no Centro. Então preparem-se para momentos de transtorno de novo. Mas, desta vez, é no modo definitivo — alertou.

A primeira linha fará a ligação entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, passando pelas avenidas Rodrigues Alves e Rio Branco, em cerca de 30 minutos. A última previsão era de que o sistema fosse inaugurado até o fim de abril, mas ainda há obras pelo caminho. Há duas semanas, O GLOBO mostrou que os testes com as composições ainda enfrentavam obstáculos por causa dos canteiros e de problemas na energização dos trilhos.

O VLT será inaugurado com 18 estações, conforme o compromisso assumido pelo Rio para os Jogos Olímpicos. Outras onze estações, entre Central e Praça Quinze, ficarão prontas somente no segundo semestre. Já as últimas três, que serão instaladas na Rua Marechal Floriano, deverão ser entregues em 2017.

Da frota total de 32 trens, nove começarão a circular a partir de maio. Cada composição terá capacidade para levar até 420 pessoas. Sem roleta nem cobradores, os passageiros terão que validar voluntariamente o próprio bilhete dentro do VLT. O preço da passagem será o mesmo que o dos ônibus municipais: R$ 3,80. Quem tentar burlar o sistema, deixando de pagar passagem, poderá ser multado em R$ 170. Fiscais usarão máquinas para verificar se o usuário validou seu tíquete.

Nas ruas do Centro, a prefeitura tem investido em campanhas para alertar sobre os cuidados que devem ser tomados com o início da circulação dos bondes modernos.

(O Globo)