23/05/2019 – Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias; maior alta é de 50% na bandeira amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.

“A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano.

Sistema de bandeiras

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.

Fonte: G1/ Economia

21/05/2019 – Fazer ginástica no prédio pode sair caro

Lei que obriga profissional em academia do edifício aumenta condomínio em 16%

Ter academia dentro do prédio é o que muita gente precisa para vencer a preguiça e fazer exercícios diariamente. No entanto, o que tornou-se praticidade em busca de uma vida saudável, representará um condomínio mais caro todo mês. Tudo devido a uma lei que obriga prédios com aparelhos de ginástica a manter um professor de educação física.

A lei estadual 8070/18 entrou em vigor em dezembro do ano passado no Rio de Janeiro e obriga condomínios com academias a contratar profissionais de educação física. A pena prevê multa de R$ 3.400 e, em caso de reincidência, o valor dobra.

Segundo o Sindicato da Habitação (Secovi Rio), a lei vai impactar em 16%, em média, o valor da mensalidade do prédio. Ou seja, se a cota condominial é de R$ 500, vai ser reajustada para R$ 580, isso apenas com a contratação de um profissional para a academia.

O cálculo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa e Análise da Informação do Secovi levando-se em consideração despesa mensal de R$ 5 mil com um professor de educação física. Se a academia do prédio funcionar em tempo integral, porém, o número pode ser maior, já que será necessário a contratação de mais profissionais para cobrir os turnos.

A entidade manifestou contrária ao texto quando ainda era Projeto de Lei. O sindicato alega ter apresentado considerações jurídicas e o impacto financeiro aos parlamentares. Além disso, considera a medida inconstitucional, já que as áreas comuns dos condomínios são a extensão da propriedade privada dos condôminos.

“Cria-se a obrigação tendo por pressuposto a existência do espaço de academia, que constitui área comum de propriedade de todos os condôminos, e não sobre a atividade, ou seja, a existência de aula dirigida. Se o condomínio usar e explorar o espaço para ministrar qualquer tipo de atividade física, aí sim estaria obrigado a fazê-la através de profissional de educação física”, explica o vice-presidente jurídico do Secovi Rio, Alexandre Corrêa.

Segundo informa o site do Conselho Regional de Educação Física do Rio (CREF-1), desde o começo deste ano, 35 condomínios nos bairros da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes foram fiscalizados e somente um estava de acordo com a nova legislação. O órgão estabeleceu prazo de 120 dias para que os condomínios autuados se adequem à nova regulamentação.

O CREF alega que a medida vai aumentar os postos de trabalho e garantir a segurança dos praticantes de atividades nas academias de condomínios. Pela lei, os responsáveis técnicos devem ser profissionais de educação física registrados no Conselho “com a finalidade de garantir que sejam cumpridas todas as normas, resoluções e leis relacionadas ao funcionamento das academias”.

A medida também é considerada injusta por não detalhar tamanho mínimo ou tipos de de equipamentos, tratando exclusivamente do “espaço” em si. Pela nota fria da lei, se o espaço do prédio conter apenas uma esteira e alguns pesos também é obrigado a contratar o profissional. “Diversos condomínios vem sendo indevidamente autuados pelo CREF”, critica o vice jurídico do Secovi.

A medida já vem sendo contestada. Tramita na Alerj o Projeto de Lei 226/19 que propõe modificações na lei vigente. “O objetivo é dar maior clareza ao assunto e tornar clara a obrigação do condomínio em contratar o profissional nos casos em que tiver sob a sua responsabilidade ministrar aulas aos condôminos”, explica Corrêa.

De acordo com dados do Secovi Rio, o estado tem 33.456 condomínios, dos quais 27.071 (ou 74,2%) ficam na capital.

FONTE: O Dia

16/05/2019 – Animais em condomínio: recente decisão do STJ abre precedentes

Mulher que ganhou ação para criar gata em condomínio diz que recorreu ao STJ ‘por todos que gostam de animais’

Ministros entenderam que condomínio não pode proibir morador de ter animal; sindico afirma que vai ‘tentar recorrer’. Decisão abre precedente para causas semelhantes

A enfermeira Liliam Franco, que conquistou na Justiça o direito de criar uma gata no apartamento onde mora, no Distrito Federal, disse que entrou com a ação “por todas as pessoas que gostam de animais.

Na terça-feira (14), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que convenções de condomínios residenciais não podem proibir moradores de criar animais em apartamentos ou casas.

Liliam vive em um condomínio, em Samambaia, onde a convenção proíbe cães e gatos. Mas como Nina está com a família há quatro anos, eles não quiseram “se desfazer da gata”.

“Pedi ajuda à Justiça, Nina nos faz bem, nos faz felizes”, justificou Liliam.

Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, a vitória de Liliam pode ter aberto um precedente para que outros donos de animais consigam o mesmo.

Várias instâncias

Quando foi informada pela primeira vez que não poderia mais ficar com a gata, a enfermeira recorreu à Defensoria Pública. Na primeira instância, Liliam ganhou a ação contra o condomínio.

Mas a administração do condomínio recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e, em segunda instância, a decisão foi revertida. O TJDF entendeu que Nina não poderia continuar no apartamento.

Liliam buscou o Superior Tribunal de Justiça. O argumento dela foi que o direito à propriedade estava sendo violado e que a gata não causava transtornos para os vizinhos.

“Por que dá pra entrar no shopping com a gata, mas não dá pra ficar com ela em casa?”, contestou Liliam.

A Terceira Turma do STJ, que julgou o caso, entendeu que a proibição só se justificaria se o animal representasse risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores do condomínio.

O síndico disse que “o condomínio vai tentar recorrer”. Segundo ele, a convenção foi desobedecida e muitas pessoas se mudaram para o local porque sabiam que era proibido ter animais.

O julgamento no STJ

Ao analisar o caso, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a convenção do condomínio não pode impedir, sem fundamento legítimo, a criação do animal dentro do apartamento.

“O impedimento de criar animais em partes exclusivas se justifica na preservação da segurança, da higiene, da saúde e do sossego. Por isso, a restrição genérica contida em convenção condominial, sem fundamento legítimo, deve ser afastada para assegurar o direito do condômino, desde que sejam protegidos os interesses anteriormente explicitados”, afirmou.

Conforme o entendimento do relator, a restrição imposta à moradora do Distrito Federal não se mostrou “legítima”, uma vez que o condomínio não demonstrou “fato concreto” para comprovar possíveis prejuízos causados pela gata.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros presentes à sessão. A decisão abre precedente para que causas do mesmo tipo sejam decididas da mesma forma.

Fonte: g1.globo.com

10/05/2019 – O que é a EFD-Reinf?

A EFD-Reinf é a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital, o SPED. A escrituração deve ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas, em complemento ao eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

A EFD-Reinf foi criada para complementar o eSocial, disponibilizando mais recursos para aprimorar a sua utilização. Além disso, sua criação visa a substituição na forma como as informações são transmitidas em algumas guias.

Os valores referentes à DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social também entram nesta prestação de contas. As informações que eram transmitidas pelo EFD-Contribuições também serão feitas pelo EFD-Reinf, como as informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Segundo a Lei, as seguintes pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas à EFD-Reinf:

“I – Pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

II – Pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

III – pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);

IV – Produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na redação dada pela Lei nº10.256, de 9 de julho de 2001 e do art. 22A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserido pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, respectivamente;

V – Associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;

VI – Empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;

VII – entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 (uma) associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; e

VIII – pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros. ”

(Art. 2º da IN 1701/17)

Vale ressaltar que a EFD-Reinf deve ser escriturada mensalmente e transmitida ao ambiente SPED até o dia 20 do mês seguinte ao que se refere a escrituração. A exceção fica no caso das “entidades promotoras de eventos desportivos”, cuja transmissão deve ser realizada até 2 dias úteis após a realização do evento.

09/05/2019 – IPC-S avança em três capitais de março para abril

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de março para abril. Os dados foram divulgados hoje (3). A maior alta foi observada em Salvador (0,44 ponto percentual), ao passar de 0,64% para 1,08%.

Leia também: O que é o IPC-S?

Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades de Brasília (0,23 ponto percentual, ao passar de 0,47% para 0,7%) e Belo Horizonte (0,08 ponto percentual, ao passar de 0,18% para 0,26%).

Em Porto Alegre, a inflação manteve-se em 0,89% nos dois meses. Três capitais tiveram queda na taxa: Rio de Janeiro (-0,26 ponto percentual, ao passar de 0,83% para 0,57%), São Paulo (-0,14 ponto percentual, ao passar de 0,56% para 0,42%) e Recife (-0,07 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 0,64%).

A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (2), caiu de 0,65% em março para 0,63% em abril.

Fonte: Agência Brasil

08/05/2019 – Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43%

A Petrobras reajustou em 3,43%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na última semana pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficaria mais caro a partir de domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

07/05/2019 – Banco Central define na quarta-feira se mantém Selic em 6,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz na próxima terça-feira (7) a terceira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Na quarta-feira (8), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras consultadas pelo BC preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom nas reuniões seguintes.

Fonte: Agência Brasil

06/05/2019 – Entenda o que é o IPC-S

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) calcula a variação de preços de produtos e serviços em sete capitais do país. É medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e teve seu início de apuração em 2003.

Como é calculado o IPC-S?
O IPC-S registra a evolução de preços de maneira quadrissemanal, com fechamentos nos dias 7, 15, 22 e 30 de cada mês.

São sempre consideradas quatro semanas (por isso o nome quadrissemana). Por exemplo, no fechamento do dia 7 do mês atual, o cálculo é realizado com base nessa primeira semana e nas três últimas do mês anterior. Já no fechamento do dia 15, o cálculo considera as duas últimas semanas do anterior e as duas primeiras do atual.

São consideradas as variações de preços de 456 itens definidos por meio de uma Pesquisa dos Orçamentos Familiares (POF), aplicada pela FGV, em média, a cada quatro anos.

A POF indica o que cada família gasta em média e quais itens possuem maior relevância. Além disso, também tem como finalidade incorporar produtos e serviços novos.

Esses produtos e serviços são distribuídos em sete classes de despesas (listadas, a seguir, pela ordem de peso no cálculo da pesquisa, da maior para a menor): habitação (31,51%), alimentação (27,20%), transportes (12,76%), saúde e cuidados pessoais (10,53%; inclui remédios e higiene pessoal), educação, leitura e recreação (8,63%), vestuário (4,80%) e despesas diversas (4,57%; inclui gastos como cartório, loteria, correio, mensalidade de Internet, cigarro e outros).

O IPC-S mede a inflação para que parcela da população? 
O indicador reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 33 salários mínimos, residentes nas seguintes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Brasília.

Para que é usado o IPC-S?
Reajustes salariais e contratos de aluguéis.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

30/04/2019 – Maio terá bandeira amarela na tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”.

“Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo.

A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo.

Fonte: Agência Brasil

29/04/2019 – 7 dicas para modernizar o seu condomínio sem dores de cabeça

Com o passar do tempo, é natural que os edifícios e condomínios fiquem mais antigos, e, com isso, passem a necessitar de algumas obras estruturais, funcionais ou estéticas.

Muitas vezes, tais mudanças são encaradas como gastos supérfluos, que poderiam ser evitados. Porém, é essencial que os condôminos as entendam como investimento, uma vez que valorizam o condomínio e, consequentemente, os imóveis.

Para que as reformas aconteçam de forma mais tranquila em seu condomínio, separamos algumas dicas de como o síndico deve conduzi-las, evitando transtornos com moradores e funcionários. Confira abaixo!

– Na hora de fazer o orçamento, não se guie apenas pelo valor mais barato. É essencial que seja feita uma pesquisa sobre as empresas cotadas, para saber qual apresenta maior solidez financeira, experiência, qualidade no serviço oferecido e compromisso a longo prazo. Por isso, pesquise bem sobre qual terá o melhor custo-benefício para o seu condomínio.

– Para organizar o processo de licitações, orçamentos e toda a parte burocrática, é interessante que se monte um conselho de obras, que também será responsável por compartilhar as decisões e visões.

– Ainda se tratando da hora da escolha da empresa que fará a reforma, entre em contato com seus clientes anteriores. Se possível, visite obras e serviços executados por tal empresa, para que possa comprovar sua qualidade e veracidade.

– Ao dar início à obra, pode-se pensar em sustentabilidade. Itens que estiverem em bom estado de uso podem ser doados, e os resíduos e itens em mau estado devem ser descartados de forma correta, possibilitando, assim, a sua reciclagem.

– Para evitar reclamações dos condôminos, que tal documentar o andamento da obra? Filme e fotografe o antes, o durante e o depois. Assim, as melhorias ficarão mais explícitas para todos, que entenderão melhor como seu dinheiro foi investido.

– Para edificações maiores, é indicado que se contrate uma empresa para executar a obra e outra para fiscalizá-la. Assim, a imparcialidade fica garantida.

– Se possível, instale sistemas de reuso de água e de captação de energia solar. O investimento pode parecer alto no início, mas, com o tempo, a economia nas contas compensará. Além disso, ainda é um jeito de economizar os recursos naturais que são essenciais para o nosso dia a dia.