25/03/2015 -> Como economizar energia após aumento da conta de luz?

Como economizar energia após aumento da conta de luz?

Economizar energia sempre foi um desafio para os moradores de edifícios. Desde janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu o Sistema de Bandeiras Tarifárias para as cobranças de energia elétrica. A decisão, que é reflexo da crise de falta de água que afeta diretamente as hidrelétricas, principal fonte de produção de energia do país, não só implica no aumento das tarifas, como reforça a necessidade de se economizar energia no dia a dia.

Saiba mais no blog Condomínios Verdes.

24/03/2015 -> Vistoria obrigatória do gás no seu imóvel pode custar R$ 200

Vistoria obrigatória do gás no seu imóvel pode custar R$ 200
A obrigação de contratar um serviço de vistoria das instalações de gás a cada cinco anos, válida para donos ou inquilinos de imóveis de todo o Estado do Rio, deverá custar R$ 200 por unidade habitacional, em média. O preço foi calculado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea), com base nos valores das diárias dos profissionais que executam esse tipo de trabalho. A verificação obrigatória foi estipulada por uma lei estadual de 2014, cuja regulamentação foi publicada no último dia 18. Faltou, porém, esclarecer pontos importantes, como custos e seleção das empresas habilitadas para o serviço.

— Para uma unidade habitacional, seja apartamento ou casa, o valor da vistoria não passa de R$ 200. Se considerarmos um prédio, a cobrança pode chegar a mil reais. Mas os profissionais podem oferecer descontos, quando um número grande de moradores de um mesmo condomínio solicita o serviço — disse o vice-presidente do Crea, Rogério Salomão.

Apesar de ter sido divulgado que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) seria o encarregado de cadastrar as empresas autorizadas a fazer o serviço nos domicílios de todo o estado, o Crea argumenta que a responsabilidade de credenciar os profissionais para o serviço é sua:

— É ótimo que o Inmetro seja responsável pela lista dos profissionais, pois é um órgão competente. Mas esses prestadores de serviços só poderão ser autorizados a trabalhar se estiverem cadastrados no Crea.

A necessidade de credenciamento é prevista por uma lei federal, segundo a qual as empresas que se organizarem para executar obras ou serviços somente “poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais”.

Ainda de acordo com o vice-presidente do Crea, após a vistoria, caso seja constatada alguma irregularidade nas tubulações de gás do imóvel, o profissional dará um prazo para a adequação, que poderá chegar a seis meses, dependendo das alterações necessárias, antes que seja feita uma nova inspeção. Se a correção não for feita no período, o gás será cortado.

— Há dois aspectos numa lei: o punitivo e o de responsabilidade. Uma pessoa que tem um botijão em casa, por exemplo, não poderá ter o gás cortado, pois sempre passará alguém vendendo. Mas ela poderá ter responsabilidade, se algum acidente acontecer — disse Salomão.

Não está claro na lei como será a vistoria no caso de botijões.

Condomínios também farão verificação

Entre os poucos pontos já esclarecidos pela nova legislação está o fato de que a conta da vistoria de gás será paga pelo cliente, seja proprietário ou inquilino do imóvel. A mesma regra valerá para os condomínios, deixando a responsabilidade da contratação do serviço para síndicos e administradoras. Apesar das projeções de preços feitas pelo CREA, os órgãos envolvidos ainda não sabem informar o valor médio do serviço.

A CEG emitirá uma notificação avisando sobre a data de vencimento da verificação das tubulações, obrigando o consumidor a contratar o serviço. A assessoria de imprensa da CEG e da CEG Rio informou que o assunto ainda está sendo discutido, por isso não há informações sobre a possibilidade o cliente pagar multa, se não fizer a vistoria no prazo. Certo é que haverá corte no fornecimento.

O Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio), que representa os condomínios, já emitiu uma nota contra: “Vimos a público externar nossa posição contrária à aprovação do projeto, por considerarmos que tal medida representará mais um custo para os condomínios, já onerados com uma série de obrigações legais, entre elas a realização da autovistoria predial, definida pela Lei estadual 6.400/2013”.

Empresas credenciadas serão definidas

Por meio de nota, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) informou apenas que as inspeções serão feitas por empresas credenciadas pelos órgãos competentes, “cujos nomes devem ser divulgados pelas CEG e CEG Rio, dentre outros meios, através de sua página eletrônica tão logo as tenha”.

Além disso, a agência reguladora esclareceu que a lei não estabelece preço para a vistoria, sendo assim, a Agenersa não pode determinar o valor que será cobrado pelas empresas credenciadas: “Quem vai estabelecer o valor do serviço será o mercado; caso ocorra abuso nos valores cobrados, os consumidores terão que buscar seus direitos junto a órgãos de defesa do consumidor”.

No caso da CEG, da CEG Rio e das eventuais empresas credenciadas para fazer o serviço, se houver qualquer descumprimento da regulamentação ou dos termos da lei, haverá a abertura de um processo e a possibilidade de multa de de 50 a cem UFIR-RJ, ou seja, o valor poderá chegar a R$ 271.

A justificativa para a aprovação da lei de autovistoria é a prevenção de acidentes. Uma pesquisa realizada pela Delphi, empresa especializada nesse tipo de serviço, constatou que de 2.500 procedimentos realizados em prédios no Rio, 30% dos casos apresentaram problemas como equipamentos corroídos, mangueiras inadequadas e casa de gás sem ventilação.

(Extra)

20/03/2015 -> Pagamento da taxa de incêndio no Estado do Rio vai de 11 a 15 de maio

Pagamento da taxa de incêndio no Estado do Rio vai de 11 a 15 de maio

O pagamento da taxa de incêndio dos imóveis do Estado do Rio, exercício 2014, deverá ser feito entre os dias 11 e 15 de maio, segundo o calendário divulgado nesta terça-feira (17) pelo Corpo de Bombeiros. Os valores a pagar variam entre R$ 23,94 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 1.436,31 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados).

Segundo o diretor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), coronel Aurentino Gomes, as cobranças serão enviadas por correio aos imóveis. O contribuinte que não receber ou quiser se antecipar pode consultar o site do Funesbom (http://funesbom.com.br) e imprimir o boleto, desde que tenha em mãos o número de inscrição predial, que consta do carnê do IPTU. Em seguida, basta informar o município.

“Até a data do vencimento, o pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária. Pela Lei estadual 3.686/01, ficam isentos de pagar a taxa aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, desde que sejam proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial de até 120 metros quadrados, com rendimentos de até cinco salários mínimos”, informa o orienta o coronel Aurentino.

Taxa de incêndio

A contribuição é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. A taxa atinge imóveis em municípios abrangidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto aqueles que possuem o serviço instituído pelo estado, quanto nos municípios vizinhos, desde que suas sedes fique até 35 quilômetros de distância das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado, explica o Corpo de Bombeiros.

Os recursos são aplicados no compra de equipamento, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

(G1)

19/03/2015 -> Grandes obras cariocas próximas à inauguração

Grandes obras cariocas próximas à inauguração

Depois de a cidade receber o túnel subterrâneo Rio 450, no início do mês, outras grandes obras estão na reta final e serão entregues aos cariocas ainda neste ano. A próxima, prevista para entrar em funcionamento até junho, é a Praça do Trem, no entorno do Engenhão, com 35 mil metros quadrados de área pública, tornando-se o maior parque do Grande Méier. O Museu do Amanhã, na Região Portuária, abre suas portas também neste primeiro semestre. E até o fim de 2015, outros três projetos estarão concluídos: a ciclovia no costão da Avenida Niemeyer; o lote zero do BRT Transoeste, da Alvorada ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca; e a praia de Rocha Miranda, no Parque Madureira.

O ano de 2015 já é considerado o auge das obras cariocas, segundo o secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto. “Esse é o ano de maior execução para estar tudo pronto no ano que vem. Nunca o Rio viu tanta obra ao mesmo tempo”, declarou o secretário. Com orçamento de R$ 115,7 milhões, o projeto de urbanização no entorno do Engenhão terá ares modernos, com novo sistema de iluminação com lâmpadas de LED e fiação subterrânea, para colocar fim aos postes. Na área livre, que será três vezes o tamanho do Jardim do Méier, estão previstos uma ciclovia e um espaço para ações culturais e esportivas nos dois galpões que passam por reformas. Durante as Olimpíadas, eles vão servir para armazenar mobiliários esportivos. No pacote de infraestrutura do entorno do estádio, 34 ruas foram reurbanizadas.

No segundo semestre, o anel cicloviário da orla estará fechado com a implantação dos 3.900 metros de pista para bicicletas, no trajeto paralelo à Avenida Niemeyer. Quando for inaugurada, a ciclovia passará a ligar a Praia da Macumba, no Recreio, até o Parque do Flamengo, numa distância de mais de 30 quilômetros.

As nove estações do lote zero do BRT Transoeste, na Barra, vão entrar em operação em dezembro e atender a mais de 140 mil pessoas por dia. Os ônibus articulados circularão por seis quilômetros e, no ano que vem, serão integrados à Linha 4 do Metrô. No total, o corredor passará a ter 56 quilômetros, da Barra até Santa Cruz.

Zona Norte terá praia artificial

Duas opções de lazer, completamente diferentes, vão estrear na Cidade Maravilhosa. Até junho, o Museu do Amanhã, construído numa área de 15 mil m², no Píer Mauá, será inaugurado. O espaço cultural terá quatro grandes áreas de exposição e uma vista panorâmica para Baía de Guanabara.

No fim do ano, a Zona Norte ganhará sua praia artificial, em pleno Parque de Madureira. O balneário está sendo construído em Rocha Miranda, com uma faixa de areia de 500 m² e um reservatório de 150 mil litros d’água. Além da praia, mais 700 metros de extensão do Parque entrarão em funcionamento. Até 2016, o espaço chegará a 4,5 quilômetros de extensão.

Fonte: O Dia

18/03/2015 -> Fase 3 do Minha Casa, Minha Vida terá mais uma faixa de financiamento

Fase 3 do Minha Casa, Minha Vida terá mais uma faixa de financiamento

O Programa Minha Casa, Minha Vida será aperfeiçoado na sua terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de 2015, disse hoje (16) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a presidenta da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e representantes da indústria da construção civil.

De acordo com o ministro, o programa vai ampliar o alcance de beneficiários com uma nova modalidade de financiamento, que está sendo chamada de Faixa 1 com FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ela vai combinar os incentivos da faixa dos beneficiários com renda até R$ 1.600 com os que estão na faixa entre R$ 1.600,01 e R$ 3.275.

“O programa continua, vai ser aperfeiçoado, e vai ter uma nova modalidade, que estamos chamando de Faixa 1 com FGTS, combinando os incentivos da Faixa 1 com os incentivos da Faixa 2, para aumentar o público que tem acesso a esse programa”, disse o ministro. “Também está em estudo, no caso de financiamento, o trabalhador ou beneficiário poder usar as cotas dos recursos do FGTS como parte do pagamento”, acrescentou.

Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, explicou que um beneficiário que recebe R$ 1.600 de salário, enquadrando-se na Faixa 1 do programa, paga 5% (R$ 80) de mensalidade. Já quem ganha R$ 1.600,01 paga R$ 400, que representa 25% de sua renda. “É lógico que temos de criar um produto intermediário. O que está sendo proposto é que parte dele seja assumido como se fosse um financiamento por parte do FGTS”, disse Martins, acrescentando que foram criados grupos de trabalho para avaliar as mudanças e a transição da fase 2 para a fase 3 do Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou que a meta é contratar, até o fim de 2018, a construção de 3 milhões de moradias na fase 3 do programa, chegando a um total de 6,75 milhões de unidades nas três fases. “Isso significa atender 25 milhões de pessoas”. Segundo o ministro das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida é uma prioridade da presidenta Dilma Rousseff e a reunião desta segunda-feira tratou do início da última fase de formatação do programa, que será concluída com a definição, pelo Ministério do Planejamento, do cronograma de execução.

“Não se questiona a meta. A meta será atingida: 3 milhões [de moradias]. O que será definido pelo [Ministério do] Planejamento é o cronograma”, disse Kassab. “Assim como aconteceu na primeira fase, que o programa foi um dos principais vetores de retomada do crescimento do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida 3 cumprirá o mesmo papel. Servirá para alavancar nossa economia e gerar emprego, mesmo com ajuste fiscal”.

O presidente da Cbic ponderou que, apesar das incertezas no cenário econômico e político e da necessidade e uma transição entre as fases 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, o setor está preparado para fazer seu papel. “O programa é prioritário pelos efeitos que ele tem no aspecto econômico e social. Pode ser que não contrate hoje. Nenhum de nós tem noção do que o Brasil vive hoje no ajuste fisal, mas houve o compromisso de que 3 milhões de unidades serão feitas nesses quatro anos”.

O ministro Nelson Barbosa informou ainda que o governo está discutindo com o setor da construção a melhor maneira de desenvolver o programa dentro do cenário atual de ajuste fiscal. “Temos que priorizar e usar bem o espaço fiscal limitado que temos para ampliar o impacto desse programa”, disse. “Nossa expectativa é lançar a fase 3 ao longo deste ano e ir crescendo ao longo dos próximos anos, mantendo sempre aquela meta de alcançar a contratação de 3 milhões de unidades”.

Fonte: EBC

17/03/2015 -> Perfil Nacional: Brasil vive em casas

Perfil Nacional: Brasil vive em casas

Enquanto pipocam edifícios nas cidades, a maior parte dos brasileiros ainda mora em casas. São mais de 50,8 milhões de unidades, ou 88,63% dos domicílios. Em apartamentos, está apenas 10,83% da população, em 6,2 milhões de habitações. Na Região Sul, o percentual de pessoas que moram em casas é pouco menor: 87,53% ? mais de 7,7 milhões de unidades, e 1 milhão de apartamentos (12,31% do total).

O número médio de moradores por residência também cai. Na Região Sul, o Rio Grande do Sul é o que tem menos pessoas: três. No país, a média de moradores por domicílio caiu de 4,2 para 3,3 desde a década de 1990. Os dados são do Perfil Nacional – Comércio e Serviços Imobiliários, panorama do mercado de comércio e serviços imobiliários do Secovi Rio em todo Brasil, que será lançado amanhã (17).

(Zero Hora)

16/03/2015 -> Estado do Rio tem 34 municípios em alerta para a dengue

Estado do Rio tem 34 municípios em alerta para a dengue

Trinta e quatro cidades do Estado do Rio estão em alerta para a dengue. Delas, 16 apresentam pontos com situação de mais risco para a doença. Os dados são de levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, que mostram os índices de infestação pelo mosquito transmissor do vírus, o Aedes aegypti.

Uma situação considerada de risco ocorre quando há mais de 40 imóveis com focos da doença a cada mil vistoriados. Nessa condição, foram encontrados 35 ‘extratos’ — espaços compostos por um conjunto de quarteirões — espalhados pelas 16 cidades.

De acordo com superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da secretaria, Alexandre Chieppe, entre as possíveis causas do problema estão coleta de lixo inadequada; armazenamento de água para consumo sem que recipientes vedados e áreas onde há dificuldade de ação dos agentes de endemia. “A responsabilidade para evitar criadouros do mosquito é da população e não do agente que visita as casas três vezes por ano”, diz.

Os dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti apontam ainda que os casos de dengue de janeiro até 7 de março no Estado do Rio mais do que dobraram em relação ao mesmo período de 2014: foram de 2.678 para 5.693. Nesse caso, o problema é pontual e o responsável foi o surto epidêmico registrado em Resende, que, só este ano, contabilizou 3.385 infecções.

População não tem imunidade contra Chikungunya

O levantamento foi feito em janeiro e analisou também a presença do mosquito Aedes albopictus que, junto com o aegypti, transmite a febre Chikungunya. O inseto está presente em todo o estado, e os cinco municípios com mais presença dele são Rio Claro (17,2%), Campos (3,2%), Itaocara (2,90%), Itatiaia (2,5%) e Parati (2,20%).

“Temos uma grande preocupação em relação à Chikungunya devido à quantidade de mosquitos e ao fato de a população não ter imunidade alguma contra a doença. Até agora só tivemos casos importados e não identificamos mosquitos infectados com o vírus”, diz Chieppe, acrescentando que epidemias na América Central foram graves.

Sobre a dengue no Brasil, o ministério informou que 40 municípios estão em risco de epidemia e 877, em alerta. O número de casos subiu de 85,4 mil no início de 2014 para 224,1 mil no mesmo período de 2015.

(O Dia)

13/03/2015 -> Maré terá ciclovia que vai ligar comunidade às estações do BRT e o Fundão

Maré terá ciclovia que vai ligar comunidade às estações do BRT e o Fundão

A prefeitura inaugurou nesta quarta-feira as obras da ciclovia da Maré. A nova rota, que deve ser inaugurada em 2016, vai ligar a comunidade às estações do BRT TransBrasil e TransCarioca, além do Fundão. Ao todo, serão 22 quilômetros de ciclofaixa e faixa compartilhada que terá o custo estimado de R$ 7 milhões.

Durante o evento de inauguração, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a ciclovia na verdade é simbólica, pois já existe uma população local que usa o transporte diariamente.

– A ciclovia é simbólica, só existia para burguês da Zona Sul ter o seu lazer. Estamos invertendo essa lógica, dando ciclovia para o trabalhador. Não estamos simplesmente estimulando o uso de bicicletas, pois já existe uma população grande na Maré que usa bicicletas sem o apoio do poder público – disse o prefeito, que completou:

– A Maré passou por um momento de transformação. A acificação é permanentemente desafiada. Além disso, ela não é uma típica favela do Rio. Tem geografia plana, é majoritariamente urbanizada, mas faltava a autoridade pública valer a ordem.

Para o subsecretário de Meio Ambiente, Altamirando Moraes, a implantação da ciclovia na comunidade alcança dois objetivos: internamente ajuda a ordenar o trânsito e o uso de bicicletas. Além disso, ela vai ajudar os moradores a saírem da comunidade, conectando o Complexo da Maré ao BRTs, Bonsucesso e Fundão.

COMPLEXO ESTÁ OCUPADO PELAS FORÇAS ARMADAS

Cerca de 130 mil pessoas moram no Maré — um complexo com 16 comunidades situado na Zona Norte, entre duas das principais vias expressas da cidade, a Linha Vermelha e a Avenida Brasil. A Maré foi ocupada pelas por 2,7 mil homens das Forças Armadas, em 5 de abril. de 2014.

O prazo da ocupação, que inicialmente seria apenas até o final do ano passado, foi estendido até junho deste ano. Apesar da presença dos militares, os confrontos têm sido frequentes na região, considerada uma das mais perigosas do Rio.

(Extra)

11/03/2015 -> IGP-M acelera a 0,74% na primeira prévia de março

IGP-M acelera a 0,74% na primeira prévia de março

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado como referência para a correção de contratos, como os de energia elétrica e aluguel de imóveis, acelerou a alta a 0,74% na primeira prévia de março, diante da retomada do avanço dos preços no atacado. No mesmo período de fevereiro, houve variação positiva de 0,09%.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta terça-feira que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) — que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do IGP-M — teve avanço de 0,79% na primeira prévia de março, após queda de 0,34% no mês anterior. Uma das principais influências positivas do IPA foi da soja em grão, que teve alta de 4,56% na primeira prévia de março, após queda de 7,99% no mesmo período do mês anterior.

Já o Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30% no IGP-M, subiu 0,88% na primeira prévia deste mês, contra 0,97% em igual período do mês passado.

Ainda segundo a FGV o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,20% na primeira prévia de março, desacelerando frente a alta de 0,67% na primeira prévia de fevereiro.

(O Globo)

10/03/2015 -> Cidade tem mais de 90% das ruas com cabos aparentes nos postes

Cidade tem mais de 90% das ruas com cabos aparentes nos postes

A paranaense Mariana Silva veio de Curitiba na semana passada para visitar o Rio disposta a conhecer as transformações por que passa a Região Portuária. Ela saiu às ruas com uma câmera na mão para registrar as fachadas dos prédios e as avenidas reurbanizadas.

A primeira parada foi na calçada em frente ao Museu de Arte do Rio (MAR), mas, assim que chegou, Mariana ficou decepcionada com os emaranhados de fios que ficaram entre sua lente e a construção.

– Estão recuperando um lugar esquecido, mas a poluição visual de fios e cabos persiste, mesmo numa área revitalizada. Tentei fotografar algumas fachadas, mas, às vezes, é difícil – disse ela, enquanto caminhava pela Rua Sacadura Cabral.

A área do Porto é apenas uma das que sofrem com os emaranhados de fios que poluem a paisagem de uma cidade marcada por belezas naturais e prédios históricos. Após percorrerem por dois dias cerca de 200 ruas do Centro e das zonas Sul, Norte e Oeste, repórteres do GLOBO constataram que, em mais de 90% das vias, a malha de fios é aparente.

O número é confirmado pela prefeitura, que diz que na cidade há 450 mil postes. Desse total, apenas 10% pertencem à RioLuz, companhia municipal de energia e iluminação, que enterrou 11 mil pontos de passagem de cabos de luz nos últimos anos. O restante serve de suporte a fios de diferentes concessionárias.

Na Zona Sul e no Centro, apenas as principais vias – como as da orla, a Marquês de Abrantes, no Flamengo, e a Barata Ribeiro, em Copacabana – têm 100% de sua malha subterrânea. Em Laranjeiras, por exemplo, a rua que leva o nome do bairro não tem fios até o Viaduto Engenheiro Noronha.

O mesmo não ocorre com a Ipiranga, que faz esquina com a via. Ali, na altura do número 15, um poste tem 32 cabos ligados que lembram um novelo de lã. A proximidade com a janela de um casarão de dois andares é tão grande que um adulto conseguiria alcançá-los com o braço.

– Vai precisar alguém receber uma descarga elétrica para alguma providência ser tomada. Entrei em contato com a prefeitura e pedi uma inspeção, mas nada foi feito – disse um morador do prédio ao lado, que não quis revelar o nome.

Outros pontos em que os “novelos” de cabos chamam a atenção são a Avenida Mem de Sá, próximo aos Arcos da Lapa, e a Epitácio Pessoa, na Lagoa, na esquina com a Cícero Góis Monteiro.

RIO CIDADE, UM BOM EXEMPLO

Para o arquiteto e urbanista Fernando Janot, o Rio era “para estar no mesmo patamar que Paris e Londres, onde não há poluição visual”.

– Não sei o que é mais embolado: os fios no postes ou a discussão sobre o enterramento deles – diz. – Já que não há tempo para deixar a cidade sem poluição visual para as Olimpíadas, espero que um dia os cariocas tenham a vista livre para olhar para qualquer lugar sem se preocupar com os fios.

Para especialistas em urbanismo, um bom exemplo de solução para o problema foi projeto Rio Cidade, que no fim dos anos 1990 redesenhou alguns bairros. Entre as intervenções, ocorreram pavimentação de calçadas, reorganização de pontos de ônibus e instalação de dutos para a passagem de fios subterrâneos. No Leblon, em Madureira e na Tijuca, foram implantados 3.770, quatro mil e 10.500 metros respectivamente.

A Secretaria municipal de Conservação, responsável pela gestão de fios e postes, informa que, em 2011, o prefeito Eduardo Paes baixou um decreto estabelecendo que todas as novas obras executadas na cidade deveriam ter 100% da fiação subterrânea, evitando a poluição visual e facilitando a manutenção. Mas a principal usuária da rede de cabos da cidade, a concessionária Light, recorreu da decisão e conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal que invalidou o decreto.

– Assim que a Light ganhou a liminar, as outras operadoras também conseguiram, e perdemos nosso poder de pressionar as empresas (para fazer o enterramento dos fios) – diz o secretário Marcus Belchior.

Segundo ele, desde 2013, a autorização para a instalação de postes tem sido mais rígida, evitando o aumento do número de pontos com problemas. Belchior diz ainda que a secretaria tem se reunido semanalmente com as empresas, para que elas acabem com os emaranhados. Quem não faz isso é punido, informa. Só em 2014, foram emitidas 3.273 notificações, com aplicação de 4.497 multas.

Procurada, a Light, informou por e-mail que tem 10,5 mil quilômetros de fios sob o solo no estado, mas não disse se há algum plano para enterrar outros cabos. Em 2013, para suspender a obrigação de cumprir o decreto municipal, a empresa alegou que o custo para o enterramento seria de R$ 20 bilhões e implicaria um aumento de cerca de 50% na tarifa. O STF concedeu a liminar, afirmando que apenas a União pode estabelecer as formas de atuação das suas concessionárias.

– O serviço de iluminação é federal e está subordinado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao mesmo tempo, é o município que legisla sobre a forma de ocupação do solo urbano. Na visão do Supremo, quem deveria decidir a regulamentação do setor são as agências reguladoras. No caso de energia, a Aneel. No caso das empresas de telefonia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – diz Gustavo Binenbojm, advogado especialista em direito constitucional.

Procurada, a Anatel informou, por nota, que a questão do enterramento de fios cabe ao município. Já a Aneel não se manifestou.

As empresas de telefonia e de serviço de TV e internet – como Oi, TIM, GVT e NET – foram procuradas, mas não informaram se existe uma programação para, nos próximos anos, enterrar os cabos que hoje estão na superfície.

Na Zona Portuária, onde o emaranhado de fios impressionou a turista paranaense Mariana Silva, o problema não é a falta de dutos subterrâneos. Desde o início das obras de reurbanização da região, em 2010, já foram instalados 33 quilômetros deles, segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cedurp). No entanto, diz a empresa, até agora só a Light enterrou, em algumas áreas, os cabos elétricos.

(O Globo)