21/03/2019 – Aneel quita empréstimo, e tarifa de energia ficará, em média, 3,7% mais barata

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos percentuais nas contas de luz.

Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.

Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.

Socorro a distribuidoras

Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.

Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso o governo optou pelo empréstimo bancário.

O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrado dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.

Por ano, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada”, afirmou.

Negociação

Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.

Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, o que é um valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.

O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.

Fonte: G1/ Economia

20/03/2019 – Inflação do aluguel é de 8,05% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 1,06% na segunda prévia de março.O resultado ficou acima da inflação verificada na segunda prévia de fevereiro (0,55%).

Os dados foram divulgados hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação pelo IGP-M é de 8,05% em doze meses.

A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,73% em fevereiro para 1,41% em março. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,17% para 0,5% no período.

E o Índice Nacional de Custo da Construção teve queda. Ele passou de 0,29% na prévia de fevereiro para 0,11% na prévia de março.

Fonte: Agência Brasil

19/03/2019 – Conta de luz da Light ficará 11,45% mais cara

Os clientes residencias da Light no Rio vão pagar mais caro pela tarifa da conta de luz a partir da próxima sexta-feira, dia 15 de março. A energia elétrica ficará 11,45% mais cara para os consumidores atendidos pela empresa. O reajuste foi anunciado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia atua em 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro e fornece energia a mais de 10 milhões de pessoas.

De acordo com a concessionária, a partir de sexta-feira os clientes residenciais atendidos na baixa tensão terão aumento de 11,45%na tarifa, enquanto que os demais consumidores da baixa tensão (comerciais, Iluminação Pública e os que vivem em áreas rurais) vão arcar com aumento de 11,60%, 11,53% e 21,09%, respectivamente. Já para os clientes abastecidos em alta tensão (grandes indústrias, por exemplo), os percentuais médios vão variar entre 7,23%% e 12,33%.

A Light explicou que até 14 de março, dia anterior ao reajuste, os clientes serão cobrados pela tarifa antiga, que será reajustada a partir do dia seguinte. Tendo como exemplo, em uma conta de energia com medição de consumo até 20 de março, o consumidor observará que, até quinta-feira, o valor a pagar será correspondente ao da tarifa anterior e, nos 6 dias seguintes, à nova que foi corrigida.

Fonte: O Dia/ Economia

12/03/2019 – Sossego no condomínio: quais são as regras?

Quem mora em condomínio sabe que um dos principais motivos de conflitos é a perturbação do sossego. Festas que vão até altas horas, conversas muito altas, vizinhos do andar de cima que arrastam móveis… tudo isso pode incomodar os que vivem ao seu redor.

Para lidar com tais questões, a resposta é relativamente simples: tudo deve estar acordado nas assembleias.

De acordo com o artigo 1.336 do Código Civil, são deveres dos condôminos: “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes“. Na prática, isso significa que cada um deve respeitar os limites de seus vizinhos.

É importante ressaltar que a poluição sonora é crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Perturbar o sossego com barulho excessivo também é considerado crime, previsto na Lei de Contravenções Penais, desde outubro de 1942, passível de punição. A legislação diz: “gritaria ou algazarra; exercer profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; e provocar ou não impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.

Deve-se lembrar que as normas condominiais não podem se sobrepor às legislações brasileiras, que prevê, como tolerável, a emissão de ruídos de até 55 decibéis durante o dia, e 50 decibéis durante a noite, em áreas externas. Nas internas, o limite é de 45 decibéis durante o dia e 40 durante a noite.

Em casos muito extremos, a solução para a questão seria chamar a Polícia Militar. Porém, é aconselhável que se tente uma conversa civilizada entre as partes, para que se tente resolver a questão de forma mais amigável. O síndico pode – e deve – mediar tais conversas, buscando uma solução que seja boa para ambas as partes envolvidas. Com respeito e bom senso, a convivência entre vizinhos fica muito mais harmoniosa.

11/03/2019 – Imposto de Renda 2019 – o que é preciso saber sobre a declaração de imóveis

Nesta época do ano, uma das principais preocupações dos contribuintes é a declaração do imposto de renda. A entrega da declaração começou no dia 7 de março, e vai até o dia 30 de abril. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que se chegue à marca de 30,5 milhões de declarações, cerca de 1,2 milhões a mais do que no ano passado.

Para saber se você precisa entregar o documento, é simples: no geral, todos os contribuintes que, em 2018, receberam mais de R$28.559,70 de salário, aposentadoria ou  aluguel. Além disso, entre outras categorias, os contribuintes que optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato, também deve preencher a declaração.

Após ter a certeza que deve declarar o Imposto, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

– Informes de rendimentos

– Imóveis próprios (data da aquisição, área total, documento de posse,  endereço e IPTU)

– Aluguel (pagamentos e/ou rendimentos)

– Veículos (Marca, modelo, ano, placa e valor)

– Compra ou venda de bens

– Gastos com educação (escola, cursos técnicos, superior ou pós-graduação)

– Gastos com saúde (planos de saúde, consultas ou exames)

– Demais comprovantes, como declarações de herança, doações, empréstimos, ações na Bolsa de Valores, etc.

Neste ponto, é necessário fazer o download do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, através do site da Receita Federal. Pelo portal, é possível escolher a maneira de realizar a declaração: pelo computador, celular, tablet ou pelo Centro Virtual de Atendimento.

Em relação à declaração de imóveis, temos o seguinte: eles devem ser informados na aba “Bens e Direitos” do programa gerador, com seu código específico, de acordo com a definição presente em sua escritura. Os apartamentos, por exemplo, tem o código 11, enquanto as casas têm o código 12 e os terrenos o código 13. O valor declarado deve ser o pago efetivamente pelo contribuinte pelo imóvel até o dia 31 de dezembro de 2018, incluindo o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e, se for o caso, juros do financiamento e a taxa de corretagem.

Isso significa que o imóvel deve ser declarado pelo valor de aquisição, sem atualizações de preços por conta de valorizações de mercado ou inflação. A única alteração permitida é em casos de construção, reformas ou reparos. Os custos poderão ser acrescentados ao valor do imóvel mediante comprovação, através de documentação como recibos e notas fiscais.

No campo “Discriminação”, deve-se incluir os seguintes dados: se o imóvel foi comprado ou doado, a data da transação, quem foi o vendedor ou doador (com CNPJ ou CPF) e se está quitado ou foi financiado. Em casos de financiamento, deve-se constar, também, em qual banco foi feito, quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda estão em aberto.

Se o imóvel financiado já tiver sido declarado em outros anos, o valor deve ser apenas o referente ao ano de 2018, e não o valor total. Na coluna referente ao ano de 2017, deve-se informar os valores pagos anteriormente. Salvo alterações feitas no futuro, este processo deve ser repetido na declaração até que o financiamento seja quitado.

Os imóveis comprados por mais de uma pessoa ou por casais unidos em regime de separação total de bens devem ser declarados por todos os proprietários. O valor informado deve corresponder ao valor pago por cada um, correspondente à sua parte do imóvel. Para casais unidos em regime de comunhão parcial ou total de bens, o procedimento será diferente. Na comunhão parcial, são considerados bens comuns os pagos durante a união por um dos cônjuges ou por amos. Na comunhão total, todos os bens são considerados comuns a ambos, inclusive os adquiridos antes da união. Sendo assim, no regime parcial, mesmo que o IR seja declarado separadamente, o imóvel entra em apenas uma das declarações.

08/03/2019 – Fim do contrato de aluguel: o que fazer para não sair do imóvel com punições

Depois de anos morando em um imóvel alugado, o contrato chega ao fim e você não pretende renová-lo. É hora de procurar por um novo lar, expandir os horizontes e ir embora. Pode parecer um processo fácil, mas para que tudo funcione da melhor forma possível e punições não aconteçam é necessário ficar atento a muitos detalhes.

Um medo comum a inquilinos em fim de contrato são as multas que podem ser obrigados a pagar caso algo não saia conforme o previsto em contrato, o que geralmente é associado às condições do imóvel. O habitual a todo acordo de locação é que o locatário devolva o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu quando do início da estadia, algo que previsto na Lei do Inquilinato.

“Os principais cuidados que o locatário deve ter ao fim do contrato de locação dizem respeito à entrega do imóvel na data prevista no contrato, bem como nas mesmas condições que o recebeu”, diz Viviana Callegari, advogada especialista em direito imobiliário do Posocco & Advogados Associados.

Para que esse processo de certificação das condições do imóvel seja justo e confiável, é necessário que a imobiliária forneça o serviço de vistoria inicial e final, sendo muito importante o registro por fotos e por escrito das circunstâncias encontradas.

“É fundamental que seja realizada uma vistoria de entrega das chaves, antes da entrada do locatário, registrado detalhada e fotograficamente as condições do imóvel. Ao fim da locação, deverá ser firmado o termo de vistoria final, justamente para que ocorra a verificação de eventual irregularidade no imóvel”, afirma Luis Rodrigo Almeida, advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Viseu Advogados.

A desocupação na data correta prevista em contrato é um outro elemento importante do processo de finalização. É comum que muitos inquilinos pensem que podem permanecer no imóvel até conseguirem um novo, mas isso é verdade apenas se essa condição estiver prevista no acordo de locação.

O locatário possui uma data oficial de desocupação e deve respeitá-la, por isso é recomendável que programe sua saída com alguns meses de antecedência. No entanto, se for necessário ou for de interesse do inquilino sair antes da data prevista, ainda que com poucos dias de diferença, será preciso notificar o locador ou a imobiliária.

“Caso o locatário queira devolver o imóvel antes do término do prazo estipulado em contrato, deverá enviar notificação escrita ao locador, com antecedência mínima de 30 dias, devendo, ainda, arcar com eventual multa prevista em contrato, que será calculada proporcionalmente aos meses que faltam para o término do prazo contratual”, ressalta Viviana.

É importante que o inquilino tenha em mente que os processos de envolvem o fim de um contrato de aluguel são de responsabilidade tanto dele quanto do locador, o que também vale para os direitos que cada parte possui. Portanto, caso o inquilino acredite que está sendo vítima de algum golpe, com punições indevidas, pode e deve discordar, por isso os termos devem ser assinados por ambos os lados.

“As partes precisam formalizar a rescisão e concordar com a entrega do imóvel e com a recepção das chaves. Todos devem estar cientes das suas obrigações e seus direitos. A entrega de um imóvel requer tempo e calma. É preciso formalizar todas as questões e cumprir com o pactuado inicialmente”, diz Paula Farias, advogada especialista em direito imobiliário.

É válido que o locatário tenha em mãos comprovantes do pagamento de despesas caras ao imóvel, pois é comum que locadores os requiram. “[O locador] requerer quitação de despesas de condomínio, IPTU e outros encargos também se faz necessário para evitar prejuízos futuros ou com outros inquilinos”, lembra Paula.

A imobiliária tem um papel fundamental em todo processo. Ela é responsável por ser uma ponte entre as duas partes envolvidas e deve ser cobrada caso falhe nessa função. É comum que inquilinos pensem que, caso algo não saia conforme o combinado, devem falar diretamente com o proprietário do imóvel, mas essa é uma responsabilidade da imobiliária.

“[O papel da imobiliária é] atuar, em conjunto com o locador e o locatário, para que a transição de retomada do imóvel pelo locador ocorra de forma tranquila e eficiente, auxiliando as partes em tudo que for necessário, seja em relação à documentação, providências administrativas e/ou burocráticas e demais demandas que se façam necessárias”, lembra Almeida.

Fonte: Revista ZAP

07/03/2019 – O que você não pode fazer com tinta para paredes

Descubra cinco erros cometidos no uso e descarte de tinta para paredes

Pintar a casa é uma tarefa em que muitos recusam o auxílio de um profissional. Basta escolher a cor, o pincel correto e fazer movimentos de zigue zague nas paredes. Mas, ainda há algumas especificidades para se a serem evitadas, a fim de não causar nenhum estrago ou desperdício. Descubra o que não fazer com a tinta que sobra no balde.

A tinta da parede não é feita para colorir pisos. Existem outras técnicas apropriadas. Isso, porque o chão é uma superfície de contato muito mais frequente do que as paredes, de forma que a tinta tende a descascar e desbotar conforme o tempo.

2. NÃO pinte nada para o exterior

Quando você usa a tinta tradicional para pintar elementos que ficam expostos ao sol, chuva e outras condições climáticas, está sujeito a ter que repetir o trabalho em pouco tempo. Dessa forma, caso você precise colorir portas de entrada, cercas ou outros objetos, aposte em versões que possuem propriedades capazes de fazer o produto durar mais.

3. NÃO guarde em temperaturas extremas

Sabe aquele restinho que as pessoas guardam caso você precisem retocar detalhes? É bom mantê-lo em locais de temperatura amena, uma vez que condições extremas podem fazer com que o líquido seque ou fique com aparência rachada. O excesso de umidade também faz com que as latas oxidem, impedindo que você as abra, quando necessário. Caso você faça questão de guardar as sobras, opte por potes de vidro, que são frescos e não sofrem reações químicas de acordo com o clima.

4. NÃO jogue no lixo

Jogar tinta no lixo traz danos ao meio ambiente, visto que a maioria das tintas são tóxicas. Guarde os restinhos para possíveis retoques ou encontre um centro de reciclagem específico próximo a você. Você também pode procurar dicas específicas para descarte no site das marcas ou nas lojas onde adquiriu o produto.

5. NÃO despeje pelo ralo 

Essa dica é bem óbvia, mas sempre é bom reforçar. O látex ou o óleo das tintas podem poluir os canais de água, além de entupir canos. Isso, sem contar que a sua pia ficará toda colorida, se optar por essa “solução”.

Fonte: Revista Casa e Jardim

06/03/2019 – 9 verdades sobre decoração que merecem ser lembradas de tempos em tempos

Em meio a tantas dicas e tendências sobre decoração, é natural se sentir perdido. Pensando nisso, selecionamos algumas verdades que você não pode perder de vista na hora de decorar sua casa.

1. Evite comparar sua casa com a de outra pessoa
Todo mundo pode sofrer da “crise do não-suficiente” de vez em quando, apenas não deixe que isso governe sua decoração. Acha que sua casa não tem móveis o suficiente? Ou não é elegante o suficiente? Não tem cores o bastante, principalmente, quando comparada à de alguém? Cuidado! Para fugir dessa, procure olhar todos os aspectos em que sua casa não se compara a qualquer outra e valorizar o que te faz feliz nela. Procure inspirações para tornar seu lar especial para você. Nunca tome decisões imediatas sobre design a partir do “não suficiente”… É assim que você explode orçamentos ou comete erros.

2. Você provavelmente não precisa de todas essas coisas
O acúmulo pode estar inversamente relacionado à felicidade. Não estamos falando de colecionar coisas ou mesmo de ser um maximalista, mas de ambientes repletos de itens desnecessários, comprados por tédio ou para agradar terceiros. A esse comportamento dá-se o nome de desordem e você não precisa disso. Aprenda essa lição o mais rápido possível – e esteja aberto para reaprendê-la a cada mudança de casa.

3. Plantas tornam tudo melhor
Elas trazem vida e alegria aos ambientes, além de filtrarem o ar que respiramos. As plantas são permitidas em praticamente todos os ambientes da casa. Mesmo que você não se considere muito hábil para cuidar de uma espécie, há alguns exemplares que não exigem quase cuidado. As suculentas e os cactos estão entre eles.

4. A casa dos seus sonhos não exige um grande investimento ou momento perfeito
O truque é ser criativo e colocar seu esforço em sua casa atual. Não é errado sonhar alto, mas enquanto o seu grande futuro não chega, aprenda a transformar qualquer lugar em algo próximo daquilo que almeja. Aproveite aquela oferta ou mude as cores da parede. Não espere por dinheiro, um cônjuge ou o tempo certo para fazer dessa casa um sonho.

5. Pode demorar um pouco para você descobrir o que é importante para você em uma casa
Em sua primeira casa, é possível que você esteja ocupado demais com as novas tarefas domésticas. No entanto, a maneira mais efetiva de descobrir do que se gosta é experimentando casas diferentes. Visite vários lugares. Amigos, hotéis, casas, apartamentos. Procure observar o que é importante para você. Um charme arquitetônico? Muita luz natural? Uma parede de tijolos? Mantenha uma lista em mente – e priorize-as na hora da escolha. É lógico que algumas vezes você pode gostar de itens muito diferentes, que não façam sentido em um único imóvel. Nesse caso, deixe algumas opções para o futuro. Quem sabe para uma casa de praia ou de campo.

6. Você muda o tempo todo… Sua casa também deve evoluir
É preciso se forçar a olhar em volta constantemente para determinar se os ambientes ainda estão trabalhando a seu favor, tanto funcional, quanto esteticamente. Não se agarre muito a ideias como “sou uma pessoa de estilo clássico” ou “só gosto de cores frias”. Você não sabe como suas preferências vão mudar ao longo dos anos, e se você mantiver sua casa em um estado imutável, perderá a oportunidade de permitir que ela evolua ao seu lado. Você não deve se sentir mal ou culpado por querer substituir coisas perfeitamente boas se elas não lhe servirem mais, apenas procure trocar de forma responsável, como vendendo ou reformando.

7. Você pode usar sua casa da maneira que quiser
Você não precisa restringir os ambientes ao uso convencional. Raramente hospeda convidados durante a noite? Transforme um quarto extra em uma sala de TV. Não precisa daquele depósito inteiro cheio de lixo? Modifique-o de forma que funcione como um escritório. O ponto é: não se sinta limitado por uma planta baixa. Dê uma boa analisada em como a casa funcionaria melhor para você e vá em frente.

8. Encare o ambiente de um novo ângulo
Uma sugestão old school, mas que merece seu mérito, é tirar um monte de fotos de diferentes ângulos de uma sala e observá-la através de uma tela. Assim, é possível ver tudo que se destaca no ambiente, como 10 plantas de um lado e nenhuma do outro, e promover um rearranjo. Não precisa dar uma de Marie Kondo em toda a sua casa, a menos que você queira, mas sempre vale encarar um ambiente com novos olhos.

9. Não há problema em gostar de coisas – nem em não gostar
É 100% aceitável gostar de coisas. Um monte de coisas. Se você é um maximalista de coração, encha sua casa com arte, acessórios, almofadas. Qualquer item que lhe traga alegria, contanto que você possa pagar por isso. Da mesma forma, não há problema em odiar coisas visíveis e bagunça. Se uma casa vazia é o seu modelo ideal, levante a bandeira minimalista. Não deixe ninguém te convencer a colocar mais quadros nas paredes ou adicionar cores aqui e ali. Como sempre, você é quem vai viver neste espaço e é a você que ele tem de servir.

Fonte: Adrienne Breaux, do Apartment Therapy

01/03/2019 – Salas de ginástica – autuação pelo CREF1

Ao longo dos últimos meses temos recebido diversas consultas sobre a Lei Estadual nº 8070/2018, que tornou obrigatório o registro de um profissional de educação física pelos Condomínios que disponibilizarem espaço de academia, além da inscrição dos Condomínios no Conselho Profissional.

Também tivemos conhecimento de que diversos Condomínios já foram autuados pelo CREF1, pela ausência de contratação e registro de um profissional de educação física, pelo simples fato de manterem um espaço de academia, ainda que sem a oferta de qualquer tipo de aula ou atividade física dirigida, por si ou por terceiros.

É importante ficar atento ao assunto, pois a nossa leitura da citada Lei é no sentido de que a sua observância só é obrigatória para os casos em que os Condomínios exerçam, direta ou indiretamente, atividade física dirigida, ou seja, ofertem e/ou coordenem qualquer tipo de aula de ginástica para os moradores, não se aplicando, outrossim, nos casos em que há simples existência do espaço físico disponibilizado para uso pelos moradores.

Toda e qualquer área comum do prédio, como parte integrante do Condomínio, é uma extensão da propriedade individual e pertence indistintamente a todos os condôminos, que dela podem usar e usufruir com as limitações e destinações previstas na convenção ou no regulamento e interno.

Em outras palavras, a sala de ginástica é uma extensão da propriedade individual, da residência do condômino.

No momento em que o condômino opta por fazer uso do espaço destinado pelo Condomínio para atividade física, ele nada mais faz do que exercer o seu direito de propriedade.

Nessa condição, o condômino não está sujeito a qualquer tipo de supervisão, orientação ou responsabilidade do Condomínio para uso do local, não havendo, portanto como exigir do Condomínio o cumprimento da Lei Estadual.

Assim, na hipótese do Condomínio que disponha de sala de ginástica, sem qualquer atividade dirigida, vir a ser autuado, poderá apresentar defesa administrativa, observado o prazo de 15 dias a partir da autuação e, em caso de improcedência, recorrer ao Judiciário buscando não só a anulação do auto de infração e da multa aplicada, bem como a declaração de que não esta obrigado ao registro no CREF.

Fonte: Secovi Rio

28/02/2019 – Nada de proibir os bichinhos: PL impede condomínios de criarem restrição

A legislação atual já garante aos moradores o direito de desfrutar livremente de sua unidade e das áreas comuns

O Projeto de Lei 61/19 pretende proibir condomínios residenciais de criarem regras restritivas à permanência de animais de estimação em suas unidades autônomas (casas e apartamentos) e em áreas comuns.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Fred Costa (Patri-MG), de projeto arquivado ao final da legislatura passada (PL 2793/15).

Segundo o parlamentar, a Constituição, o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei do Condomínio (4.591/64) garantem ao indivíduo o direito de desfrutar livremente de sua unidade e das áreas comuns, desde que isto não represente ameaça à segurança, ao sossego e à saúde dos outros.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www2.camara.leg.br