Consumidor pode opinar sobre redução na bandeira vermelha

A conta de luz vai pesar um pouco menos no bolso do consumidor. E o cidadão terá como dar opinião e sugestões sobre a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir o valor da bandeira tarifária vermelha em 18%. Os clientes de operadoras de energia elétrica poderão enviar sugestões até dia 24 sobre a proposta que será debatida em audiência pública no próximo dia 28.

Com a redução, a bandeira vermelha vai passar de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos, o que equivale ao uso mensal de uma geladeira em uma casa com duas pessoas. O impacto médio nas contas de luz é de redução de 2%. A proposta de baixar o valor foi antecipada pela presidenta Dilma Rousseff ao anunciar, na terça-feira, plano de investimento de R$ 186 bilhões no setor.

O sistema de bandeiras sinaliza aos consumidores os gastos reais da geração de energia elétrica no país. O funcionamento é simples: as cores (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.A Aneel quer aprovar a proposta no dia 28 de agosto para que a regra entre em vigor ainda em setembro. Se confirmado, o novo valor valeria até dezembro.

Os interessados em contribuir com a audiência podem enviar as sugestões até 24 de agosto, por e-mail (ap053_2015@aneel.gov.br) ou por carta (Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF).

Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio (IE/UFRJ), Nivalde de Castro aponta que a decisão do governo foi correta e ajudará o bolso do trabalhador.

“Como 21 usinas serão paralisadas, o custo pode ser abatido na conta. Isso ajuda no orçamento e diminui a inflação, porque a energia tem peso grande no INPC”, explica o professor.

O desligamento das 21 térmicas na semana passada provocará economia estimada em R$ 5,5 bilhões até o fim do ano. A redução de 2% na conta de luz equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim de 2015.

A decisão de reduzir se deu no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou à agência que simulasse o impacto no nível de receitas de bandeiras necessário para o segundo semestre.

Fonte: O Dia

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